O programa Desenrola Rural, lançado nesta semana por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece condições especiais para a renegociação de dívidas de agricultores familiares. Com descontos que podem chegar a 96% do valor devido, a iniciativa tem potencial para beneficiar 1,35 milhão de produtores que possuem pendências financeiras, o que corresponde a 33% do total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o programa não apenas reduz as dívidas como também permite a reinserção desses agricultores no mercado de crédito. “Aqueles que possuem dívidas menores poderão contar com abatimentos de até 96%. Além disso, terão o nome limpo, saindo da chamada ‘prisão perpétua’, expressão utilizada pelo presidente Lula para se referir àqueles que renegociavam, mas permaneciam com restrições bancárias. O decreto corrige essa situação”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto na sexta-feira (14).

A renegociação abrange não apenas débitos relacionados ao crédito rural, mas também outras pendências bancárias. Após diálogos com o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal, foi definido que todas as dívidas desses agricultores serão incluídas na negociação. Essa medida permitirá que os produtores voltem a ter acesso a novas operações de crédito.

“A política pública do Pronaf é implementada por instituições financeiras específicas. Agora, os bancos poderão conceder novos financiamentos a agricultores que, no passado, tenham gerado algum prejuízo à instituição”, explicou Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA.

Perfil do endividamento

Um levantamento do MDA aponta que 70% dos agricultores endividados possuem restrições em instituições bancárias, enquanto 30% estão negativados em serviços de proteção ao crédito devido a atrasos em contas de água, luz e telefone. Além disso, 69% das dívidas dos agricultores familiares têm valores inferiores a R$ 10 mil. Entre aqueles com restrições, 47% possuem débitos de até R$ 1 mil.

O programa contempla dívidas de crédito rural, como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os maiores descontos, de até 96%, serão aplicados a assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram o crédito de instalação entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse crédito, concedido pelo Incra, é destinado à construção de moradias e investimentos iniciais para os beneficiários do programa fundiário federal.

As operações de crédito do Banco do Brasil, principal financiador do Pronaf, contarão com descontos de até 86%. A meta do governo é renegociar as dívidas de pelo menos 250 mil agricultores ainda este ano, permitindo que esses produtores voltem a acessar crédito e ampliem sua capacidade produtiva.

Como aderir ao programa

Para regularizar dívidas do Pronaf ou de qualquer natureza bancária, o agricultor familiar deverá procurar a instituição financeira a partir do dia 24 deste mês, primeiro dia útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto. Já aqueles com dívidas de crédito de instalação concedidas pelo Incra devem se dirigir ao órgão para renegociar os débitos com os descontos previstos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) orienta ainda que os agricultores busquem apoio de sindicatos, associações e entidades representativas para esclarecer dúvidas e obter suporte no processo de adesão ao programa, que ficará aberto até 31 de dezembro.

Fonte: Portal do Agronegócio