Pesquisadores selecionados na chamada pública CNPq/DGITS/SECTICS/MS – nº 35/2024, intitulada “Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil”, promovida pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), realizaram na quarta (5) e quinta-feira (6), o Seminário Marco Zero. 

A atividade, que ocorreu de forma remota, ofereceu uma oportunidade para que os autores dos projetos recebessem apoio das áreas técnicas do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (Dgits), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics), e de convidados de áreas temáticas, com o objetivo de contribuir para ajustes metodológicos. Além disso, o seminário permitiu discussões e sugestões relacionadas à complementação da execução das pesquisas financiadas por meio da chamada pública.

“A chamada recebeu 57 propostas de projetos, das quais, 16 foram aprovadas”, destacou a diretora substituta do Dgits, Priscila Louly. “Quando começamos a desenhar esse edital, em parceria com o CNPq, também pensamos na importância de contemplar pessoas que possuem expertise, competência e experiência na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde”, completou. 

O objetivo geral da chamada é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuições significativas para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país na área de ATS. Para isso, foram criados dois eixos temáticos para submissão de projetos:

• Eixo temático 1: Desenvolvimento e aprimoramento de métodos e aplicações inovadores na área de ATS no país;
• Eixo temático 2: Produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras. 

Entre as atribuições do Dgits está a coordenação e a execução de ações do Ministério da Saúde no fomento à pesquisa e ao desenvolvimento na área de ATS, visando à utilização do conhecimento científico e tecnológico para mitigar desafios metodológicos e de aplicação, além de implementar ferramentas inovadoras na área de tecnologias em saúde no contexto nacional. “Nosso foco é que as entregas desses projetos permitam aplicações que facilitem o processo de inovação e atualização em ATS, beneficiando o sistema e que também contribuam na capacitação e aprimoramento de recursos humanos na área de ATS”, concluiu Priscila.  

Não só o Dgits, participou ativamente do processo, mas também o Departamento do Programa Nacional de Imunização, a Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) e a Coordenação-Geral de Doenças Raras. 

O lançamento do edital foi anunciado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o segundo dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCT&I), em agosto de 2024.  

Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde

O incentivo às ações de educação, popularização e divulgação científica que possam ser utilizadas como subsídios ao aprimoramento do conhecimento em ATS para profissionais de Núcleos de Avaliação em Saúde (NATS), que integram a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), e para diferentes públicos interessados. 

A Rebrats é uma rede de centros colaboradores e instituições de ensino e pesquisa no país voltada à geração e à síntese de evidências científicas no campo de ATS no Brasil e no âmbito internacional. A rede busca por qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão, por meio da elaboração de estudos de avaliação de tecnologias em saúde, como apontou a representante da Secretaria Executiva da Rebrats, Marcela Freitas.  

“Atualmente, temos 129 Núcleos de Avaliação em Saúde distribuídos em todas as regiões do país. Um dos objetivos da Rebrats é produzir e disseminar pesquisas prioritárias no campo da ATS. É isso que nos traz aqui hoje”, ressaltou Marcela Freitas. Integrantes dos NATS tiveram prioridade no processo e foram contemplados nesta chamada.   

Marina Fauth
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde