O Ministério da Saúde realizou quatro pregões para a aquisição de equipamentos destinados aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens). Como resultado, foram geradas três Atas de Registro de Preços (ARP), possibilitando que laboratórios públicos de todo o país adquiram os equipamentos necessários para fortalecer suas infraestruturas. A modernização dos Lacens integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, que já investiu R$ 149 milhões na obtenção desses equipamentos.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa – conhecido como Berger –, destacou que a medida representa um avanço significativo para garantir que os laboratórios tenham acesso a equipamentos com preços mais justos, independente da região onde estão localizados. “As atas garantem maior agilidade e eficiência na aquisição de equipamentos essenciais para a resposta às emergências sanitárias. Além disso, permitem que os laboratórios realizem suas compras de forma padronizada, com preços previamente estabelecidos, assegurando economia e transparência para a Administração Pública”, ressaltou.

Com a adesão às três atas já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, os laboratórios centrais poderão adquirir os seguintes maquinários: lavadora de microplacas, centrífuga de bancada, centrífuga de microtubos refrigerada e centrífuga de microtubos tipo spin.

Ampliação da capacidade de resposta e diagnósticos em 400% até 2026

A modernização dos Lacens faz parte das ações do Novo PAC da Saúde, no eixo “Preparação para Emergências Sanitárias em Saúde Pública”, que prevê um investimento de mais de R$ 307 milhões. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta e diagnósticos em 400% até 2026. Para alcançar essa meta, o governo federal está investindo na estruturação e modernização dos laboratórios centrais, na implantação de laboratórios móveis de resposta rápida e na criação do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica (CNIE).

“Estamos trabalhando na abertura de novos processos licitatórios este ano para disponibilizar mais atas e ampliar a quantidade de equipamentos que poderão ser adquiridos pelos estados”, informou a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Marília Santini.

As Atas de Registro de Preço podem ser consultadas no portal de compras do governo federal – o Comprasnet.

Os laboratórios centrais interessados em aderir a uma ata podem acessar o tutorial de solicitação de adesão

Bianca Estrella
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde