Na manhã desta quinta-feira (13), o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, apresentou as  perspectivas para a construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância durante a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília.

O Governo Federal tem se mobilizado na elaboração da política, que tem como objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, com cuidados integrais e integrados da gestação aos 9 anos e com atenção especial à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade. Visa-se à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento.

O Ministério da Saúde ampliou, na atenção primária, a cobertura da Saúde da Família para 74%. Até 2030, o desafio, orientado pela ministra Nísia Trindade, é chegar a 80% de cobertura.

Durante sua apresentação no evento, Proenço falou diretamente com as novas prefeitas e prefeitos para destacar a importância das ações conjuntas para o cuidado integral na infância, ressaltando o papel fundamental da saúde.

“Temos trabalhado no Comitê Intersetorial da Primeira Infância a integração das ações junto a outros órgãos do governo federal e com os municípios. Nesse sentido, aumentamos para mais de 53 mil equipes de Saúde da Família nos territórios, que são as equipes que estão no cotidiano dos municípios. O impacto dessa ampliação é ainda maior onde as desigualdades sociais são maiores”, destacou. “Outra conquista são os mais de 70% dos municípios brasileiros que utilizam o prontuário eletrônico e-SUS APS para o registro das atividades, com a marca de 35 milhões de atendimentos registrados pelas equipes espalhadas pelo país”.

O secretário mencionou, ainda, a importância de políticas públicas conjuntas para o desenvolvimento pleno das crianças. Nesse sentido, destacou a atuação da Rede Alyne, pois o cuidado com a gestante repercute no cuidado com o bebê e a criança, a interlocução com políticas de educação e outras, como o Bolsa Família, para que o impacto na vida das famílias seja ainda maior.

Reforçando o aspecto interfederativo e intersetorial, a mesa contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e de representantes dos ministérios da educação (MEC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), entre outros. 

Caminho da criança no SUS

Desde a gestação, a mãe e o bebê contam com diversas estratégias disponíveis no SUS, que perpassam também o parto e o nascimento, até as consultas nos primeiros dias de vida e o teste do pezinho. Para acompanhar o período da gestação, o SUS oferece a Rede Alyne com a qual gestantes, puérperas e bebês passam a ter o cuidado integral e humanizado, e o Pré-Natal do parceiro que visa aproximar os homens das práticas de cuidado e durante todo o ciclo gravídico-puerperal.

Na fase do parto e do nascimento, as pessoas atendidas contam com o Hospital Amigo da Criança, as triagens neonatais, o Método Canguru e os bancos de leite humano.

Sobre o encontro 

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) está sendo realizado em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. 

No local, o Ministério da Saúde promove oficinas com temas como políticas de atenção especializada para os municípios; investimentos na Saúde da Família; controle da dengue e transformação digital no SUS. A agenda prevista é toda trabalhada em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). 

Hoje (13), último dia de atividades, está prevista uma conferência interministerial envolvendo as áreas de saúde e educação.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde