O cenário climático adverso que assola diversas regiões do Brasil no início deste ano tem causado grandes transtornos para os produtores rurais, especialmente aqueles que dependem da safra de soja, estimada em 170 milhões de toneladas. As chuvas excessivas em estados como Mato Grosso e Paraná e a estiagem em Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estão afetando diretamente o rendimento das lavouras, colocando em risco a produção e aumentando as preocupações com o endividamento no campo.

Perdas e Preocupações com o Endividamento

A intensificação dos eventos climáticos contrasta em diferentes regiões, gerando impactos significativos na produção. No Paraná, o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura informou que 23% da área plantada já foi colhida, mas a qualidade das lavouras foi comprometida pelas chuvas intensas, resultando em áreas classificadas como medianas ou ruins.

Em Mato Grosso, o maior produtor de grãos do país, a colheita de soja tem enfrentado atrasos devido à precipitação contínua. O Instituto Mato-grossense de Economia Aplicada (Imea) indicou que o ritmo de colheita está 1,41% mais lento do que no ano anterior, com previsões de chuvas acumuladas de até 600 mm nas próximas semanas, o que ameaça não apenas a soja, mas também a produção de milho.

Por outro lado, o Mato Grosso do Sul sofre com a escassez de chuvas nos últimos meses de 2024, afetando pelo menos 1,730 milhão de hectares de soja, o que corresponde a 38% da área plantada. A produção estadual já enfrenta perdas irreversíveis devido à falta de chuvas. A mesma situação ocorre no Rio Grande do Sul, que lida com uma estiagem severa que comprometeu o desenvolvimento das lavouras. A estimativa de quebra de safra no estado chega a 80%, prejudicando a economia agrícola local.

Prorrogação e Renegociação de Dívidas: O Papel do Produtor

Diante de tais perdas, a questão das dívidas rurais ganha relevância. De acordo com o advogado Acir Marcondes, especialista em renegociação de passivos e direito agrário, é fundamental que os produtores compreendam as diferenças entre prorrogação e renegociação de créditos rurais, duas opções que podem ser essenciais para a recuperação financeira.

A prorrogação é um direito do produtor, que pode solicitar ao banco a reprogramação dos pagamentos sem alteração das condições originais, como juros ou garantias. Já a renegociação pode ser mais arriscada, pois os bancos frequentemente impõem juros mais altos e exigem garantias adicionais, como terras ou maquinários, práticas que, conforme o Manual de Crédito Rural, podem ser ilegais.

“É fundamental que o produtor esteja atento para não cair em condições abusivas. Antes de aceitar qualquer proposta, é imprescindível buscar orientação jurídica especializada”, enfatiza Marcondes, sócio do escritório Veríssimo & Viana Advogados.

Neste contexto de perdas expressivas na safra, o planejamento estratégico e o conhecimento jurídico são essenciais para garantir a estabilidade financeira dos produtores rurais.

Fonte: Portal do Agronegócio