Durante o segundo dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), nesta quarta-feira (12), em Brasília, gestores municipais de diferentes regiões do Brasil reforçaram a importância do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), iniciativa do Ministério da Saúde voltada à ampliação e qualificação da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O ministério disponibilizou estandes no evento com técnicos especializados para atender os gestores municipais e esclarecer dúvidas sobre o PMAE e outros programas. Prefeitos de diferentes estados destacaram a importância do apoio federal e as particularidades de cada região no acesso à saúde. 

Rodrigo Damasceno, prefeito de Tarauacá, no Acre, ressaltou a importância do PMAE para ampliar o atendimento a crianças com autismo em seu município. “Nosso município tem uma grande demanda nessa área, e o edital para seleção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) vai permitir que consigamos recursos para melhorar esse atendimento. Antes, os gestores municipais não tinham clareza sobre os programas disponíveis, e agora estamos mais conectados com as soluções do Ministério da Saúde”, afirmou Damasceno. 

Rodrigo Damasceno é prefeito de Tarauacá, no Acre (Foto: divulgação/MS)

Já o prefeito de São Lourenço do Piauí (PI), Dr. Thiago Santana, enfatizou a importância de o município ter aderido ao programa para facilitar o acesso da população a especialistas. “Nosso município está distante da capital, o que dificulta o atendimento especializado. O Mais Acesso a Especialistas é fundamental para reduzir essas desigualdades. Também estamos buscando recursos para fortalecer a atenção básica e implantar o SAMU 192, que já teve uma ambulância garantida pelo governo federal”, pontuou. 

Prefeito Dr. Thiago Santana, de São Lourenço do Piauí (PI) (Foto: divulgação/MS)

A prefeita de Morada Nova (CE), Nayara Castro (foto em destaque), observou que o atendimento no estande da Saúde permitiu esclarecer dúvidas sobre programas estruturantes, como o Novo PAC. “Estamos tirando dúvidas e destravando grandes projetos para a saúde do nosso município. O PMAE é uma iniciativa fundamental, pois Morada Nova precisa desse suporte para expandir a atenção especializada. Levo daqui uma grande esperança de melhorar a saúde da nossa população”, afirmou. 

No Sudeste, o prefeito de Patrocínio Paulista (SP), Mário Marcelo, destacou os avanços obtidos graças à parceria com o governo federal. “Ganhamos uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no valor de R$ 2 milhões e as obras começam nos próximos meses. Nosso objetivo é aumentar os recursos para a atenção especializada e investir em centros de referência, como o Caps”, disse.

Mário Marcelo é prefeito de Patrocínio Paulista, em São Paulo (Foto: divulgação/MS)

Quase 100% de adesão 

No Brasil, foram registradas 5.551 adesões ao PMAE, o que representa 99% do país. Até o momento, todas as 27 unidades federativas e 5.524 dos 5.568 municípios aderiram ao programa, abrangendo um total de 424 regiões de saúde e 117 macrorregiões. O programa tem como objetivo ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos terapêuticos, contribuindo para a redução das filas e a agilização do tempo de espera para diagnóstico e tratamento. 

O PMAE também muda a lógica de financiamento da saúde, promovendo uma integração mais eficiente entre a atenção primária e especializada. Dessa forma, pacientes que necessitarem de várias consultas ou exames na mesma especialidade serão inseridos em uma fila única, garantindo um atendimento mais rápido e coordenado. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o compromisso do governo federal em apoiar os municípios na ampliação do acesso à saúde especializada. “Nosso objetivo é garantir que cada brasileiro tenha acesso rápido e eficiente a consultas, exames e procedimentos. A grande adesão ao PMAE demonstra a necessidade dessa política e nosso compromisso em reduzir as desigualdades regionais”, destacou. 

Sobre o Mais Acesso a Especialistas 

O Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada em saúde. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas, exames especializados e, agora, cirurgias, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, por exemplo, a Equipe de Saúde da Família. 

Sobre o encontro 

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) acontece de terça (11) até amanhã (13), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

No local, o Ministério da Saúde promove oficinas com temas como políticas de atenção especializada para os municípios; investimentos na Saúde da Família; controle da dengue e transformação digital no SUS. A agenda prevista é toda trabalhada em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). 

Nesta quinta-feira (13), terceiro dia de atividades, está prevista uma conferência interministerial envolvendo as áreas de saúde e educação, além de palestras sobre a Política Nacional Integrada para Primeira Infância e diálogo interfederativo. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde