Representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Educação; e Direitos Humanos se reuniram, nesta segunda-feira (10), para debater a criação de uma Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate ocorreu durante a primeira reunião do ano do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (CITA)

“O objetivo da rede de pesquisa é validar e, possivelmente, ampliar com conhecimento a presença das pessoas com TEA dentro dos programas públicos”, explica o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.

Segundo a proposta, rede deve avançar nas pesquisas em diagnóstico, estimulação precoce, tratamento multidisciplinar, assistência social, cultura, lazer e esportes, educação inclusiva e aprendizagem, empregabilidade e merca de trabalho e socialização e vínculos sociais.

No mesmo sentido de Arruda, o coordenador-geral de Tecnologia Assistiva da pasta, Milton Pereira de Carvalho Filho, afirma que a criação da rede pode impactar e beneficiar o desenvolvimento de políticas públicas, como a oferta de serviços e produtos específicos. “As pesquisas são fundamentais para que o país possa melhorar ainda mais a sua política pública no processo de inclusão dessas pessoas. Então, todas as áreas do desenvolvimento social têm o impacto de como isso é tratado para esse público, que é um público que tem especificidades que nenhuma outra deficiência tem”, disse o coordenador-geral.

Ainda de acordo com a proposta, o grupo será composto pesquisadores e movimentos sociais de todas as regiões do país. Segundo o Ministério da Saúde, o TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. De acordo com o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), em 2021, foram realizados 9,6 milhões de atendimentos em ambulatórios de pessoas com autismo no Brasil, sendo 4,1 milhões ao público infantil até 9 anos.

Durante a reunião, também esteve presente o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida Filho, que falou sobre a importância de soluções práticas e personalizadas dentro da tecnologia assistiva.

“A tecnologia assistiva não é um tipo de tecnologia que dá para a gente fazer em escala grande, porque cada pessoa tem uma deficiência de forma diferente. Então, a gente precisa ter tecnologias para identificar quais são essas diferenças entre as pessoas e também ter tecnologia para dar a solução personalizada para cada uma delas”, disse o secretário.

O CITA é o órgão destinado a assessorar na estruturação, formulação, articulação, implementação e no acompanhamento de plano de tecnologia assistiva, com vistas a garantir à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos e serviços que maximizem sua autonomia, sua mobilidade pessoal e sua qualidade de vida, observado o disposto na Lei nº 13.145, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação