Por muito tempo, Bianca Rinald Bezerra, moradora de Boa Vista (RR), ficou impossibilitada de trabalhar, pois possuía dores crônicas nas articulações. Ela foi encaminhada ao atendimento especializado de uma Unidade Básica de Saúde, onde recebeu o diagnóstico da hanseníase. Neste Dia Mundial contra a Hanseníase (26), o Ministério da Saúde reforça que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza cuidado integral, com diagnóstico, tratamento e acompanhamento gratuitos.

Bianca, maquiadora, hoje com 40 anos de idade, conta que as equipes do SUS foram até sua casa levar a primeira dose do medicamento, na época do diagnóstico. “Consegui fazer o tratamento pela clínica especializada pelo SUS”, afirma. Ela lembra que encontrou forças na assistência dada pela Dra. Lígia, que a acolheu sem preconceito, e nos colegas do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase. “Quero deixar um recado: não se sintam mal pelo diagnóstico. Não desistam. As marcas são doloridas, mas graças à ciência e aos profissionais da saúde, existe tratamento e cura”, relata.

A hanseníase é uma das enfermidades priorizadas pelo Brasil Saudável, novo programa do governo federal. Em 2024, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

Embora controlada em várias regiões, a hanseníase ainda representa um desafio de saúde pública no Brasil, que ocupa a segunda posição mundial em novos casos. É por esse motivo que o Ministério da Saúde reitera a importância de conscientizar a sociedade sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. Para enfrentar o estigma associado à doença, a pasta também promove campanhas educativas para disseminar informações confiáveis e combater a desinformação.

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Bianca hoje se orgulha de ser quem é, mas lembra que no início foi difícil aceitar a condição. Ela gostava de dançar, pegar sol, estar com os amigos, atividades que precisaram ser temporariamente interrompidas. “A medicação mexe com o organismo e com a fisionomia. Me perguntava onde peguei, com quem peguei. Procurei respostas, passei por discriminação. O preconceito sempre existiu, por eu ser transexual, e com hanseníase foi ainda maior. Muitas pessoas ficavam com receio de compartilhar objetos, beber no mesmo copo e dividir o assento, mas aprendi que nós é que precisamos nos aceitar”, declara Bianca.

Avanços no diagnóstico e tratamento pelo SUS

Entre 2023 e 2024, o Ministério da Saúde avançou significativamente na ampliação do diagnóstico precoce, na qualificação dos profissionais de saúde, no monitoramento da doença e na conquista de parcerias nacionais e internacionais.

Testagem para diagnóstico

• Ampliação de testes moleculares PCR em tempo real. Em 2024, a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) foi capacitada e equipada para oferecer esses testes em todo o país
• Implementação do teste molecular LPA (Line Probe Assay), tecnologia que acelera a investigação de mutações associadas à resistência antimicrobiana do Mycobacterium leprae, sendo descentralizada para maior alcance
• Garantia de testes rápidos para hanseníase, utilizados para identificar grupos de risco que necessitam de acompanhamento mais próximo

Profissionais de saúde

• Qualificação contínua dos profissionais da saúde, com foco na atualização técnica e prática
• Fortalecimento da atenção primária, com a estruturação de equipes para facilitar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento

Monitoramento e vigilância epidemiológica

• Busca ativa de casos: realização de ações específicas em áreas com maior incidência
• Mapeamento de áreas endêmicas: uso de dados para priorizar regiões que necessitam de maior atenção
• Melhoria na vigilância: publicação de boletins técnicos sobre a qualidade dos dados e abandono de tratamento no Brasil entre 2014 e 2023
• Inquérito nacional: realização do primeiro estudo no Brasil, contemplando as cinco macrorregiões, para avaliação das incapacidades causadas pela hanseníase em pacientes que receberam alta por cura

Parcerias nacionais e internacionais

• Parcerias com organizações da sociedade civil e movimentos sociais para promover a inclusão social e enfrentamento ao estigma das pessoas acometidas e seus familiares
• Repasse de recursos financeiros: destinados R$ 50,4 milhões para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de qualificar as ações de enfrentamento à doença

Para a ministra Nísia Trindade, a hanseníase é uma doença que carrega um histórico de exclusão e estigmatização, por isso o compromisso do governo federal é eliminar esse cenário por meio de ações concretas que promovam o diagnóstico precoce, o acesso ao tratamento e o combate ao preconceito. “Não podemos permitir que doenças negligenciadas continuem limitando vidas em nosso país. Que o Brasil seja um Brasil de cuidado, e isso depende de todos nós”, defende a ministra da Saúde.

Reparação histórica para as famílias separadas pela hanseníase no século passado

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos daqueles que ficaram isolados em colônias de pessoas acometidas pela hanseníase no século passado e foram separados de seus pais. A nova legislação foi uma reparação histórica pela política adotada pelo Estado brasileiro a partir da década de 1920, quando o isolamento compulsório de pessoas acometidas pela hanseníase foi implementado e permaneceu em vigor por mais de 50 anos.

De acordo com o Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (MORHAN), cerca de 15 mil pessoas foram diretamente beneficiadas pela nova lei. A lei também estabeleceu um novo patamar para a indenização das pessoas que foram isoladas compulsoriamente e ainda vivem, garantindo que o valor não seja inferior a um salário mínimo por mês. Esse mesmo critério mínimo também foi definido para os filhos das pessoas isoladas, que agora têm direito à pensão vitalícia. A regulamentação da lei já está em vigor.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde