O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) segue em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária. Conforme determina a legislação, o Tribunal irá fiscalizar se o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é proporcional ao total de candidaturas negras apresentadas pelos partidos. Essa medida foi incorporada nas Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.610/2019, marcando um avanço significativo na luta contra o racismo no cenário político.
Em Mato Grosso, nas eleições de 2022, houve um empate entre os candidatos que se declararam brancos e os candidatos pretos ou pardos. Dos 525 candidatos, 258 se declararam pretos ou pardos e 257 brancos. Ainda foram registrados 4 candidatos que se declararam indígenas e outros 4 amarelos; 2 preferiram não responder. A disputa era para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.
Apesar do número de candidaturas ser equilibrado, o resultado dos eleitos não mostra o mesmo cenário. Dos 37 cargos em disputa, foram eleitos 27 candidatos brancos, ou seja, 73%. Foram eleitos 9 candidatos pardos (24%) e apenas um negro.
“Nós temos consciência de que existe uma desigualdade racial no cenário político. A Justiça Eleitoral tem aplicado a legislação que oferece meios para a sociedade buscar mais isonomia. Esperamos que esse assunto seja debatido e que o racismo estrutural seja eliminado”, destacou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Visando combater e enfrentar o racismo no ambiente institucional, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso elaborou a campanha “Discriminação é crime”. A medida tem como foco principal conscientizar servidores, juízes e colaboradores, além de promover um ambiente mais equitativo, justo e saudável. Entre as informações dispostas na campanha estão a explicação do que é discriminação racial e a fundamentação na Constituição Federal. Confira as peças da campanha na galeria abaixo.
Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica CNJ nº 053/2022, acordo esse responsável pela criação de estratégias para promoção de um ambiente mais equitativo e menos desigual.
Jornalista: Daniel Dino
#PraTodosVerem: Imagem com fundo cinza e, à esquerda, tem a foto de um homem negro, com barba e que sorri, veste camisa azul e gravata em tom de azul mais escuro. À direita, está escrito IGUALDADE RACIAL.
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Fonte: TRE – MT
