A sessão plenária desta sexta-feira (24.05) foi marcada pelo fim do biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho no cargo de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista. Ao final da sessão, que foi realizada presencialmente, o Pleno prestou homenagem a ele e destacou sua trajetória na Justiça Eleitoral.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, registrou que o jurista Jackson Coutinho atuou por seis anos junto à Justiça Eleitoral, sendo o primeiro biênio exercido como membro substituto de 2017 a 2019, depois como titular, entre 2019 e 2021, e este último, também como titular, de 2022 a 2024. Neste último período, esteve presente em 183 sessões plenárias, com 439 processos recebidos em distribuição, 117 julgamentos colegiados relatados, 320 julgamentos monocráticos proferidos e 149 decisões interlocutórias proferidas.
Ela parabenizou o juiz-membro pela trajetória construída. “Rendemos nossas singelas homenagens pelo trabalho desenvolvido, pela maneira simples de ser, pela lealdade, a contribuição, o respeito ao cidadão brasileiro e ao eleitor mato-grossense. Receba o nosso respeito, carinho e reconhecimento, com votos de sucesso, saúde e felicidades”, destacou a presidente.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, agradeceu pelo companheirismo. “Sempre demonstrou seriedade, responsabilidade e, mesmo assim, não trouxe as glórias só para si. É uma pessoa de fácil convívio e com conhecimento técnico, que desempenha uma advocacia séria, competente, sem mácula e que se comportou como um magistrado nesse lugar”.
O tempo longevo atuando na Corte Eleitoral foi destacado pelo juiz-membro na categoria juiz federal, Ciro José de Andrade Arapiraca. “Dr. Jackson sempre atuou defendendo seu ponto de vista, mas também aceitando quando sua posição não prevalecia. Marcou uma época no Tribunal, por ter ficado tanto tempo assim. Faço votos de que esse legado permaneça e que possa desenvolver essa capacidade técnica em outros lugares”.
O juiz-membro na categoria Juiz de Direito, Edson Dias Reis, enalteceu as características pessoais e profissionais do jurista. “A essência que vi em sua vida, de um homem honrado, sempre honrando sua família, e também sua posição firme, humana e técnica, é admirável. Dr. Jackson enriqueceu o debate neste Pleno e agradeço pela oportunidade de convivência. Desejo sucesso”. Também na categoria juiz de Direito, o juiz-membro Luis Otávio Pereira Marques externou profunda gratidão pelo trabalho prestado junto ao Tribunal. “Em que pese esse curto espaço de tempo juntos, pude perceber que deixou uma marca de decisões justas e equilibradas, e fique certo de que essa marca permanecerá conosco”.
As palavras também foram de gratidão pelo juiz-membro na categoria jurista, Eustáquio Inácio de Noronha Neto. “Foi uma honra esse tempo atuando juntos. Aprendi muito com o Dr. Jackson e com sua experiência que, com certeza, me guiou neste Tribunal”, frisou.
A procuradora regional eleitoral substituta, Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, também frisou a contribuição de Jackson Coutinho. “Mesmo na condição de substituta e em nome do procurador regional eleitoral titular e do MPF (Ministério Público Federal), pude notar seu comprometimento com votos bem fundamentados e seu caráter. É de pessoas assim que precisamos na composição do Pleno e na advocacia”.
Antes de sair de férias, em sessão plenária, o procurador regional eleitoral titular, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, disse que o juiz-membro se destacou pelas habilidades como julgador. “Além disso, possui um coração enorme e nessa tragédia que assola o Rio Grande do Sul, colocou a Ouvidoria Eleitoral à disposição, para arrecadar doações e encaminhar aos que precisam. Sentimos tristeza por um lado, pela despedida, mas grande alegria por outro, e que este não seja o fim, mas sim a continuidade de uma grande jornada”.
Também presenta na sessão, o ex-juiz-membro do TRE-MT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, disse que pela primeira vez viu uma despedida tão emotiva. “Isso é porque ele é uma pessoa diferenciada. Estive com ele durante dois anos no Pleno e aprendi muito. Dr. Jackson passou pelo TRE deixando marcas, conseguiu com que direita e esquerda o escolhesse na lista tríplice, mesmo nesse mundo polarizado. A advocacia precisa de pessoas como você, que a dignificam”.
O homenageado agradeceu pelas palavras, emocionado, e disse que entregou o gabinete do TRE-MT com apenas um processo concluso. “E isso foi graças ao esforço da equipe gabinete, quero agradecer ao trabalho das assessoras que trabalharam comigo, Flávia e Rafaela”. O juiz-membro também ressaltou o papel da advocacia. “Tudo que tenho e que sou devo à advocacia, por isso sou grato. Todos e todas que atuam no TRE são dedicados e comprometidos. Quero agradecer, porque esse foi um período em que amadureci muito como homem e como profissional, para mim foi uma honra e satisfação. Agradeço e honro, ainda, a minha família, porque sempre me apoiou”, salientou o juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Após o discurso, ele entregou a Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira, que recebeu em homenagem pelos serviços prestados como ouvidor eleitoral no último biênio, à esposa, Aline Mendonça. Também entregou flores, como forma de homenagem, à presidente do TRE-MT, à corregedora regional eleitoral, às servidoras do gabinete, Rafaela Corsaletti Garcia Vicente e Flávia Maria Duarte Monteiro Pasqualin, e às colaboradoras terceirizadas que atuam como, Ledir Gomes Laurindo e Eliane de Arruda Souza, em nome das demais servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral. As servidoras do gabinete também entregaram ao juiz-membro a uma moldura com a placa de identificação da sala que ele ocupou no TRE-MT.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Foto em que aparece o juiz-membro do TRE-MT, Jackson Coutinho, sentado na tribuna do Plenário, falando com um microfone de mesa posicionado à frente. Ele veste uma toga preta e uma gravata em tom dourado. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos da sessão e das homenagens.
Fonte: TRE – MT
