O panorama dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e a importância da prevenção foram apresentados para a sociedade de Primavera do Leste na semana passada pelos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro.
Na ocasião, a desembargadora Eliney Veloso e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso Ediandro Martins apresentaram um panorama legal relacionado à segurança em ambientes laborais, com recorte para as particularidades do município. Os magistrados estiveram presentes em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, por meio da Comissão de Direito do Trabalho.
Com atenção para o cenário econômico local, cuja prevalência é da agroindústria, os gestores abordaram questões legais envolvendo os acidentes de trabalho. Responsabilidade civil, jurisprudência e as normas regulamentadoras estão neste aspecto.
Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro, em colaboração com diversas instituições públicas e privadas, é uma iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O foco está na formulação e na implementação de projetos e ações em todo o País, visando à prevenção de acidentes no ambiente laboral e fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O programa busca reduzir, de forma significativa, o número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. Para alcançar esse objetivo, estão planejadas diversas ações ao longo do mês, com o intuito de promover a cultura da prevenção e discutir temas relacionados à segurança e à saúde no ambiente de trabalho. Além disso, os tribunais regionais do trabalho e o TST realizam sessões com pautas específicas sobre o tema.
Democracia e Diálogo Social
No biênio 2023/2024, o Programa Trabalho Seguro concentra as ações em torno do tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas essenciais para a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Para este ano, o destaque é o subtema “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, explorando questões cruciais como o trabalho informal e rural.
(Comunicação Social)
Fonte: TRT – MT
