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Justiça do Trabalho e BRF fazem parceria para ampliar as conciliações

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Com o objetivo de buscar o máximo de resoluções possíveis em processos trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) irá realizar uma parceria com ou realizará/promoverá uma pauta especial com processos do frigorífico BRF, que consta entre os 10 maiores litigantes. As audiências de conciliação, resultado de uma parceria entre a Justiça do Trabalho e o frigorífico, serão realizadas nos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc) de 1º grau e 2º grau.

Segundo a Advogada da BRF, Danusa Oneda, a meta é direcionar, com frequência, processos para os Cejusc para tentar conciliação antes da sentença, seja em casos em grau de recurso ou mesmo em fase de execução. “O objetivo é, de fato, intensificar as oportunidades de conciliação. Somos responsáveis diretos pelas evoluções que desejamos e estamos dispostos a fazer a diferença, certamente, esse é o gatilho propulsor de novas e significativas mudanças. Nosso compromisso é fazer acontecer e gerar um fluxo contínuo de pautas de conciliação no Cejusc”, afirmou.

A Juíza Supervisora do Cejusc de 1º grau, Caroline Marchi, explicou que a parceria se dará por meio de um Termo de Cooperação, em fase de elaboração, e tem o objetivo principal de fomentar a cultura da paz, restabelecendo o diálogo e a paz social entre as partes, tanto nos processos que já estão em fase de execução quanto naqueles processos que ainda estão em fase de conhecimento, de forma a diminuir consideravelmente o passivo trabalhista da BRF, de uma forma mais célere e justa, o que com certeza impactará positivamente todos os envolvidos. É, também, uma oportunidade de nós, operadores do direito, atuarmos para além das nossas obrigações profissionais ordinárias, humanizando o processo e contribuindo para um mundo melhor e mais pacífico.

Cejusc

O Cejusc de 1º grau é coordenado pelo juiz Kleberton Cracco e supervisionado pela juíza Caroline Marchi. Já o Cejusc de 2º grau está sob a coordenação da desembargadora Beatriz Theodoro, que também é a responsável pelo Núcleo Permanente de Método Consensual de Solução de Conflitos (Nupemec). 

Qualquer das partes pode pedir a remessa, para o Cejusc, de processos que tramitam nas varas do trabalho ou em outras instâncias para tentativa de conciliação. Também é possível solicitar a homologação de acordo já firmado pelas partes, com o protocolo da minuta do documento. Os procedimentos podem ser feitos no PJe e também pelo e-mail cejusc@trt23.jus.br.

O pedido também pode ser feito pelo site do TRT-23, no menu lateral ‘Conciliação – Quero Conciliar’.

(Sinara Alvares)

Fonte: TRT – MT

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