Seis boas práticas implementadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a maioria contida no Planejamento Estratégico da instituição, foram apresentadas nesta sexta-feira (17) à Corregedoria Nacional do Ministério Público. Além do corregedor nacional, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, também assistiram à exposição os conselheiros Paulo Cezar dos Passos e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Hellen Uliam Kuriki, coordenou os trabalhos. A apresentação também foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, entre outros membros da instituição.
A exposição teve início com a apresentação do projeto “Cibus – Você tem fome de quê?”. Impactado com a iniciativa, o corregedor-nacional enfatizou a importância do envolvimento do Ministério Público em relação à temática da insegurança alimentar. “Nós estamos falando de fome e quando se fala de fome, nós falamos de saúde e de vida. Então, como é que nós vamos ter um Ministério Público que não se preocupa com isso? Como é que nós vamos ter um Ministério Público que não tenha ações que busquem defender a dignidade das pessoas, os direitos fundamentais? Para mim esse é o pilar da atuação constitucional do Ministério Público brasileiro”, ressaltou.
O corregedor-nacional destacou que, além do MP de Mato Grosso, Ministérios Públicos de outros estados também têm atuado nessa linha. “Temos visto isto ao longo do Brasil. Um trabalho que demonstra que a Corregedoria-Nacional acertou ao estabelecer esta temática de fomento à resolutividade nas nossas correições atuais”, observou.
Conheça as iniciativas apresentadas à Corregedoria- Nacional:
Cibus – Você tem fome de quê?
Objetivo: Fortalecer a Política de Segurança Alimentar e colaborar, através das ações desenvolvidas, para a diminuição do número de pessoas com fome no Estado de Mato Grosso.
Mediação Escolar
Objetivo: Implementar a Mediação de Conflito Escolar em todas as escolas da rede pública estadual e municipal do estado, visando prevenir a violência e promover uma cultura de paz nas escolas. O projeto consiste em etapas de sensibilização, desenvolvimento e capacitação para pacificar os conflitos nas unidades de ensino e melhorar a qualidade da educação.
Reconstruindo Sonhos
Objetivo: Fomentar a ressocialização das pessoas privadas de liberdade em, pelo menos, 25 unidades prisionais de Mato Grosso, proporcionando a ampliação da compreensão do sentido da vida, qualificação e habilitação profissional e promoção da reinserção social. Busca-se, com a iniciativa, o fortalecimento da reinserção social dos reeducandos, redução das práticas delituosas e do reingresso criminal.
Satélites Alertas
Objetivo: Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e produção de relatórios automatizados sobre desmatamentos e queimadas no estado de Mato Grosso. Principais frentes do projeto: Cooperações técnicas entre MP e outros órgãos; Informações gerais dos imóveis rurais; Sistema Integrado de Informações Geográficas de Degradações Ambientais; Sala de Situação.
Projeto Luz
Objetivo: Padronização da atuação da rede de proteção nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme dispõe a Lei n. º 13.431/2017. O projeto consistiu na realização de reuniões com a rede de proteção, realização de workshop de sensibilização, instalação da sala de depoimento especial na comarca de Nova Mutum; desenvolvimento do aplicativo Luz.
Prevenção começa na Escola
Objetivo: Sensibilizar os alunos e toda a comunidade sobre práticas nocivas ao público infantojuvenil, propondo uma grande reflexão na comunidade escolar e estímulo ao debate, de modo a reduzir a ocorrência dessas práticas e orientar sobre o que fazer e onde buscar ajuda. O projeto consiste na exibição de peça de teatro nas unidades de ensino de todo o estado.
Fonte: MP MT
