O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou nos dias 07 e 08 de fevereiro as unidades penitenciárias dos municípios de Araputanga, Pontes e Lacerda e Comodoro.As inspeções de rotina fazem parte da meta da equipe liderada pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, de visitar 12 unidades penitenciárias do interior do Estado, nos primeiros 100 dias do ano, para avaliar as condições no sistema prisional.
Entre os objetivos estratégicos do GMF para este ano, também está a promoção e integralização de seis mil privados e privadas de liberdade na educação básica regular e a promoção e inserção desse mesmo público no mercado de trabalho, com empregabilidade e renda.
Situação das unidades – Segundo o líder do GMF, a estrutura da Cadeia Pública de Araputanga, que abriga atualmente 122 pessoas privadas de liberdade, está muito antiga, sem capacidade de recuperação.
“É um prédio muito velho, não há nada que se possa fazer senão derrubar ou desativar essa unidade prisional em Araputanga. E talvez transferir os recuperandos para Mirassol d’Oeste, na nova unidade que o Governo do Estado pretende construir”, afirma o desembargador.
O juiz-diretor da Comarca de Araputanga, Marcos André da Silva, ressalta que a visita do GMF ao município tem um peso importante e um grande significado para a comunidade. “A vinda do GMF traz benefícios muito grandes. Estamos vendo agora o desembargador construindo parcerias com o empresariado para a melhoria na ressocialização dos recuperandos e a instalação do Escritório Social será um avanço para nossa sociedade.”
Para o supervisor do GMF, o Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda oferece boas condições para as 238 pessoas privadas de liberdade, sendo destes 73 participantes de atividades de remição por trabalho (marcenaria, costura, horta e artesanato) e 90 integrantes de remição por estudo.
“Aqui na unidade de Pontes e Lacerda temos um diretor bastante operante, mas há bastante a ser feito, principalmente no trabalho externo, onde se deixa muito a desejar. Estamos em contato com as autoridades e com os representantes da sociedade do município para que possamos atrair interessados nesse tipo de mãos de obra. Verificamos muitos recuperandos clamando por uma oportunidade de trabalho”, aponta o líder do GMF.A juíza substituta da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, Djessica Giseli Küntzer, destaca que com a visita do GMF foi possível firmar parceria com o executivo municipal para a instalação do Escritório Social no município. “O que buscamos aqui é a ressocialização dos recuperandos. Teremos instalado aqui o Escritório Social com uma equipe multidisciplinar apara atender os egressos, pré-egressos e seus familiares, com relação à saúde, o cuidado mental e reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho.”
De acordo com o desembargador Orlando Perri, a unidade de Comodoro surpreendeu pela situação que oferece aos 74 recuperandos. “Apesar de antiga e pequena, a unidade de Comodoro nos surpreendeu positivamente pelas condições que apresenta às pessoas privadas de liberdade.”
O juiz titular da Vara de Execução Penal de Comodoro, Antônio Carlos Pereira de Souza Júnior, explica que a visita do GMF é fundamental para ajudar a melhorar as atividades na execução penal. “O GMF e o desembargador Orlando Perri touxeram boas práticas e novas ideias para que possamos implementar em nossa unidade, assim como puderam reconhecer o nosso trabalho.”Próxima parada – As inspeções às unidades prisionais do interior do Estado continuam nesta semana. Nesta segunda-feira (13 de fevereiro) é a vez da Comarca de Nobres receber a visita do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, do coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e da equipe do GMF.
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
