Os processos físicos estão com os dias contados no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgáo responsável pela regularização fundiária em todo o estado, a partir da implantação de um sistema célere e eficiente. Desde 2019, o Intermat passa por uma reestruturação e agora está preparado para essa nova fase de migração completa para o digital.
Essa mudança vai trazer a agilidade no andamento das demandas, que nos últimos anos já começaram a caminhar com maior fluidez. “Tinha gente que esperava até sete anos para receber o título da propriedade. Conseguimos reduzir esse tempo e hoje é possível finalizar esse processo em questão de meses”, destaca o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Chefe da Unidade de Programas Especiais do Intermat, Benedito Nery Guarim Strobel afirma que, atualmente, a instituição trabalha com duas frentes: o Programa Terra a Limpo, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob a coordenação da Casa Civil, e melhoria no atendimento à população e fortalecimento da regularização fundiária.
“A primeira fase foi investir na infraestrutura do Intermat, onde foram aplicados cerca de R$ 7 milhões nos últimos quatro anos, para então adotar sistemas tecnológicos que possibilitam aos cidadãos que sejam atendidos sem ter que se deslocar até a sede do Instituto e ganharmos agilidade nos processos”, explica. A previsão é que todos os processos estejam digitalizados até 2024.
Há 11 anos, quando Bruna Cecconello, que hoje é diretora de Cartografia e Acervo Fundiário do Intermat, começou a trabalhar no órgão, a realidade era completamente diferente.
“Os nossos mapas, nossas bases, eram todas em papel vegetal e a gente trabalhava com mesas de luz para imprimir os mapas e fazer a análise. Hoje a chegada de toda essa tecnologia é uma alegria muito grande. Avançou muito em pouco tempo. E, quando não tiver mais papel, vai ser mais fácil e rápido analisar as informações”, lembra.
O sistema que vai ser desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia (MTI), com o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Está sendo montada uma estrutura de integração entre os órgãos estaduais, sob a coordenação do secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Sandro Brandão.
O presidente interino da MTI, Cleberson Gomes, enfatiza que a modernização garante a eficiência no sistema, gerando indicadores das atividades, o que está alinhado com o planejamento estratégico da gestão Mauro Mendes. “Não tem como obter esses indicadores sem fazer uso de tecnologia”, pontua.
Programa Terra a Limpo
O programa foi criado em 2018 com o objetivo de aprimorar a gestão e destinação de terras para a regularização fundiária; fortalecer as ações de titulação dos imóveis rurais, com redução de custos para os beneficiários; melhorar as condições de trabalho no Intermat e Incra, elevando a produtividade e valorização do quadro de pessoal; implantar soluções e serviços para melhorar o atendimento e acesso à informação pelo cidadão, com o uso de novas tecnologias e contribuir com as políticas ambientais, desenvolvimento regional, segurança pública e qualidade de vida dos produtores beneficiados.
O programa prevê ações em 88 municípios da Amazônia e entorno, envolvendo glebas e assentamentos estadual e federal, entre elas o georreferenciamento gratuito aos produtores rurais que se enquadram no Código de Terras de Mato Grosso, o qual define o perímetro da área para que ela seja registrada e tenha o título definitivo, sem custo.
Fonte: GOV MT
