Com o objetivo de ampliar cada vez mais a assistência aos egressos do Sistema Penitenciário, a Fundação Nova Chance (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), firmou um Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11.01).
Com a formalização, os egressos que estão em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, livramento condicional e seus familiares, poderão receber a assistência jurídica totalmente de forma gratuita na sede da Funac.
Os atendimentos serão realizados na última sexta-feira de cada mês, sendo necessário o egresso realizar o agendamento na própria Funac. A assistência contará com uma equipe composta por até dois defensores públicos que auxiliarão, esclarecendo as dúvidas e orientando os egressos da melhor forma.
O Presidente da Funac, Emanoel Flores, destacou a importância da parceria firmada com a Defensoria Pública. “Este é mais um serviço voltado para a assistência aos egressos do Sistema Penitenciário, oferecendo orientações jurídicas, contribuindo, dessa forma, para o retorno à sociedade e uma nova chance”.
O contato com a Funac para o agendamento pode ser realizado também por meio dos números: 3613-8626/8613 ou pelos celulares: 65 99919-6161/98463-0210.
(Com supervisão de Julia Oviedo)
