Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 23 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal – Rondonópolis-MT. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 Secretaria Legislativa Institucional 45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 24 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal – Rondonópolis-MT I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias) REGIME DE URGÊNCIA: 1. Projeto de Lei nº 511/2021, de autoria do Poder Executivo, queautoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 2.834.950,00 ( dois milhões oitocentos e trinta quatro mil e novecentos e cinqüenta reais). 2. Projeto de Lei nº 512/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). 3. Projeto de Lei nº 513/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). 4. Projeto de Lei nº 514/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). 5. Projeto de Lei nº 515/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 59.150,00 (cinqüenta e nove mil cento e cinqüenta reais). 6. Projeto de Lei nº 516/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). 7. Projeto de Lei nº 517/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). 8. Requerimento nº. 52/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer que seja incluso na pauta da sessão ordinária do dia 24/11/2021 a MOÇÃO DE APLAUSO nº. 06/2021 a FABIO ROGÉRIO MENEGUETE. 9. Requerimento nº. 53/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer que seja incluso na pauta da sessão ordinária do dia 24/11/2021 a MOÇÃO DE APLAUSO nº. 07/2021 a FLAVIO PEREIRA NETO. 10. Requerimento nº. 54/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer que seja incluso na pauta da sessão ordinária do dia 24/11/2021 o PROJETO DECRETO LEGISLTIVO que concede titulo de cidadão rondonopolitano ao senhor Aécio Paulo Ribeiro. 11. Requerimento nº. 55/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer que seja incluso na pauta da sessão ordinária do dia 24/11/2021 o PROJETO DECRETO LEGISLTIVO que concede diploma professor nota 10 a professora Marlucia Gonçalves Siqueira. 12. Requerimento nº. 56/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, Requerimento nº. 57/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 24 de novembro de 2021, o PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, intitulado “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR JOÃO RICARDO BRAZILIANO. 13. Requerimento nº. 57/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocada em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 24 de novembro de 2021, a MOÇÃO DE APLAUSO N° 464, intitulado. “MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor: FERNANDO FLEURY DA MOTA 14. Requerimento nº. 58/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocada em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 24 de novembro de 2021, a MOÇÃO DE APLAUSO N° 466, intitulado. “MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor: HELDON APARECIDO DE MELO. . 15. Requerimento nº. 13/2021 de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 24 de novembro de 2021, as moções de aplausos nº 05/2021; 06/2021; 07/2021; 08/2021 e 09/2021. 16. Requerimento nº. 47/2021 de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, requerer autorização para INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO da Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2021 o REQUERIMENTO Propositura n. 45/2021, de 22 de novembro que dispõem sobre a CONVOCAR FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, SRA. ANA PAULA DE FREITAS, CELEBRADO ENTRA CMO – CENTRO MATOGROSSENSSE DE OFTALMOLOGIA E MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA. ============================= FORMA REGIMENTAL: 1. Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES, que dispõe sobre denominar de ALEX DA SILVA CARDOZO, a Rua 4, localizada no bairro Loteamento Residencial Altamirando, em Rondonópolis – MT. 2. Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES, que dispõe sobre denominar de JOAO BATISTA DA SILVA, a Rua A, localizada no bairro Loteamento Residencial Altamirando, em Rondonópolis – MT. 3. Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Vereador ADONIAS FERNANDES, que dispõe sobre denominar de JOSÉ ANCHIETA DIAS, a Rua B, localizada no bairro Loteamento Residencial Altamirando, em Rondonópolis – MT. 4. Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Vereador INVESTIGADOR GERSON, que dispõe sobre a denominação de Rua MARIA MARTINHA CABRAL, a rua A-104, localizada no bairro parque Sagrada Família, no município de Rondonópolis – MT. 5. Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria da VereadoraMARILDES FERREIRA que dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH no município de Rondonópolis – MT e dá outras providências. 6. Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria da VereadoraMARILDES FERREIRA que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua da cidade de Rondonópolis, criação do comitês permanente. 7. Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria da Vereadora KALYNKA MEIRELES, que dispõe sobre denominar de Rua Serafim Roberto da Silva “CABO ROBERTO” a Rua Seis do Bairro Parque Residencial Nova Era, em Rondonópolis/MT. 8. Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS, que dispõe alterar o nome da avenida central que fica localizado no Jardim Rondônia, no mesmo logradouro entre 1ª e 2ª parte no jardim Iguassu, para avenida Maringá. 9. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria doVereador ADONIAS FERNANDES que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO, a senhora NEUZA DA SILVA REIS, e dá outras providências. 10. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria doVereador BATISTA DA CODER que dispõe sobre conceder a COMENDA MARECHAL RONDON, ao senhor JUAREZ JOSÉ DE ALMEIDA. 11. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria doVereador BATISTA DA CODER que dispõe sobre conceder o TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao senhor JOSÉ FRANCISCO REGES. 12. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria doVereador BATISTA DA CODER que dispõe sobre conceder a COMENDA SÃO FRANCISCO, a senhora ADELINA PEREIRA ALVES 13. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria doVereador BATISTA DA CODER que dispõe sobre conceder a MEDALHA DE MÉRITO CONTABIL HISAHIRO KIDA, ao senhor WANDERLEY ADÃO PESTANA. 14. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria doVereador CLAUDIO DA FARMACIA que dispõe sobre conceder a COMENDA MARECHAL RONDON, ao senhor LAURO MARCIO OSORIO DA SILVA. 15. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria doVereador CLAUDIO DA FARMACIA que dispõe sobre conceder o TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao senhor ERONDINO DE ALMEIDA. 16. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria doVereador CIDO SILVA que dispõe sobre conceder MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO, ao senhor WILLANE RESLEI DOS SANTOS (MILIN). 17. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria doVereador CIDO SILVA que dispõe sobre conceder COMENDA MARECHAL RONDON, ao senhor CLAUDINEI SOARES TELES. 18. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria doVereador CIDO SILVA que dispõe sobre conceder MEDALHA MÉRITO CONTABIL HISAHIRO KIDA, ao senhor NILTON OLIVEIRA DIOLINDO. 19. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria doVereador CIDO SILVA que dispõe sobre conceder TITULO CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao senhor AILTON MEDINA. 20. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria doVereador CIDO SILVA que dispõe sobre conceder TITULO CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao senhor ELIAS FEITOZA DE SOUZA. 21. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria doVereador DR. JOSÉ FELIPE NETO que dispõe sobre conceder COMENDA MARECHAL RONDON, a senhora JANAINA RIBEIRO ANTUNES. 22. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria doVereador DR. JOSÉ FELIPE NETO que dispõe sobre conceder MEDALHA PIONEIRO, a senhora CRISELITA CAVALCANTE DE LIMA. 23. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria doVereador DR. JOSÉ FELIPE NETO que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA, a senhora MARIA IZABEL LOUBACK DE SOUZA. 24. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, de autoria doVereador DR. JOSÉ FELIPE NETO que dispõe sobre conceder MEDALHA MÉRITO CONTABIL HISAHIRO KIDA, a senhora GUIOMAR APARECIDA CAVALCANTE RODRIGUES. 25. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021, de autoria doVereador DR. JOSÉ FELIPE NETO que dispõe sobre conceder MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO DE OLIVEIRA FRANCO, ao senhor HAGUIMAR FRANCISCO DA SILVA. 26. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria doVereador JONAS RODRIGUES que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao senhor JONAS GENTIL. 27. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria doVereador JONAS RODRIGUES que dispõe sobre conceder MEDALHA AIRTON SENNA, ao senhor LUCIO FLAVIO DE SOUZA. 28. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria doVereador JONAS RODRIGUES que dispõe sobre conceder MAESTRO MARINHO FRANCO, ao senhor GILMAR MACHADO MOURA. 29. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria doVereador JONAS RODRIGUES que dispõe sobre conceder MEDALHA PIONEIRO, ao senhor MANUEL ALVES DE SOUZA. 30. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria doVereador JONAS RODRIGUES que dispõe sobre conceder MEDALHA CONTABIL HISAHIRO KIDA, ao senhor GILSON MARCOS RODRIGUES. 31. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria daVereadora KALYNKA MEIRELLES que dispõe sobre conceder MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA, ao senhor MAXOEL INOCÊNCIO (MESTRE KIKO). 32. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor CLEBSON DE SOUZA MATOS. 33. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO a senhora IZABEL TORRES BUENO. 34. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor CACILIO PAULA DA SILVA JUNIOR. 35. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor JOSÉ AGNELO CORBELINO SOUZA. 36. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA a senhora APARECIDA ELIAS FLORENTINO. 37. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder MEDALHA DO MÉRITO AROLDO MARMO DE SOUZA, ao senhor JOSÉ GENÉSIO DA SILVA. 38. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder MEDALHA DO PIONEIRO a senhora GERALDA RODRIGUES TEIXEIRA. 39. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder a COMENDA MARECHAL RONDON ao senhor ROBSON APARECIDO DE MORAIS. 40. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de autoria doVereador DR. MANOEL DA SILVA NETO que dispõe sobre conceder MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO ao senhor ILDO RODRIGUES TEIXEIRA. 41. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria da Vereadora MARILDES FERREIRA que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor MAX JOEL RUSSI. 42. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria da Vereadora MARILDES FERREIRA que dispõe sobre conceder MEDALHA DO MÉRITO DA SAÚDE MARIA EUNICE GUIMARÃES COSTA ao senhor ANDRÉ LOPES MONTEIRO APARECIDO MUNHOZ. 43. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria da Vereadora MARILDES FERREIRA que dispõe sobre conceder MEDALHA DO MÉRITO CONTABIL HISAHIRO KIDA a senhora ANA PAULA LOPES LIMA LUCENA. 44. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor GILENO GOMES DE ALMEIDA. 45. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor CARLOS SERGIO DA SILVA. 46. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO a senhoraTEREZINHA SANTANA DA SILVA LUZ. 47. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor MARLENE DE PAULA SAITO. 48. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder COMENDA MARECHAL RONDON ao senhor DANILO MARTINS DE SOUZA. 49. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder MEDALHA DO PIONEIRO ao senhor JOSÉ BONIFÁCIO DE MENDONÇA. 50. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor NILTON BENTO. 51. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS que dispõe sobre conceder TITULO EMPRESA AMIGA DA CULTURA a empresa GRUPO BARATÃO FERROMAR, AGUA POBORE E SPA POBORE. 52. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria do Vereador RONI MAGNANI que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor ELIAS DA SILVA. 53. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador RONI MAGNANI que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor AIRES JOSÉ PEREIRA. 54. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria do Vereador SUBTENENTE GUINANCIO que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor TENENTE CORONEL DO EXERCITO BRASILEIRO MARCELO MACHADO SILVA, SUBCOMANDANTE DO 18º GRUPO GENERAL MELLO BRAVO. 55. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria doVereador OZEAS REIS que dispõe sobre conceder MEDALHA SERVIDOR PÚBLICO MODELO, a senhora ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA. 56. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria doVereador OZEAS REIS que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO, a senhora ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA. 57. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, de autoria doVereador OZEAS REIS que dispõe sobre conceder TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO, ao senhor WAGNER LINHARES GOMES. 58. Moção de Aplauso nº. 03/2021 de autoria do Vereador CLAUDIO DA FARMACIA, ao senhor IGOR GIRALDI FARIA. 59. Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria do Vereador PAULO SCHUH, ao Senhor RAFAEL DA SILVA. 60. Moção de Aplauso nº. 06/2021 de autoria do Vereador PAULO SCHUH, ao Senhor JOSE AGNELO CORBELINO SOUZA. 61. Moção de Aplauso nº. 02/2021 de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS, a jovem CAMILLA SANTANA SILVA. 62. Requerimento nº. 44/2021 de autoria da Vereadora KALYNKA MEIRELLES, ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito para que informe – quais as linhas, horários e intinerários do transporte coletivo circulando em Rondonópolis durante a semana bem como finais de semana e feriados? – quantos veículos disponíveis para atender os usuários do transporte público estão em circulação? – quantos veículos de transporte coletivo circulam seguindo o mesmo horário do comercio noturno? 63. Requerimento nº. 46/2021 de autoria da Vereadora KALYNKA MEIRELLES, ao Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis requerendo uma audiência pública legislativa a realizar –se no dia 02 do mês de dezembro de 2021 as 18h30 no plenário da Câmara Municipal. 64. Requerimento nº. 16/2021 de autoria do Vereador PAULO SCHUH, ao Secretário Municipal de Administração requerendo que as mesmas esclareça sobre a respeito da licitação – modalidade pregão eletrônico nº. 85/2021 realizada em 13/09/2021 as 09h30 com objeto contratação de 01(um) motoboy mensageiro para atender necessidades do paço municipal e das secretarias do município de Rondonópolis – MT. 65. Requerimento nº. 27/2021 de autoria do vereadorSUBTENENTE GUINANCIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Secretária de Transparência e Controle Externo requerendo que seja informado por escrito a relação de todos os tratores e caminhões distribuídos a secretaria municipal de Agricultura e as entidades do segmento rural sob forma de convênio nos anos de 2019 – 2020 – 2021. 66. Indicações nº 191 a 192/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 67. Indicações nº 139 a 141/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 68. Indicações nº 47 a 52/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe; 69. Indicação nº 23/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, 70. Indicações nº 342 a 343/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 71. Indicações nº 23 e 24/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues, 72. Indicação nº 16 e 17/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, 73. Indicações nº 25 a 30/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, 74. Indicação nº 397 a 405/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 75. Indicação nº 296/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 76. Indicações nº 230 a 234/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis, 77. Indicações nº 41 a 43/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani. II PARTE – GRANDE EXPEDIENTE: Anexo III – ORDEM DO DIA: 1. V. Única: Projeto de Lei nº 483/2021, de autoria do Poder Executivo, que versa em alterar a Lei nº 11.240, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos entre órgãos da Administração Direta do Poder Executivo e da Administração Indireta do Município de Rondonópolis/MT. • Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e de Redação 2. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a fazer a pintura de um circulo para roda de capoeira nos parques e praças em Rondonópolis / MT e dá outras providências. • Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC (falta parecerRedação) 3. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles que dispõe sobre acrescentar redação ao Parágrafo primeiro da lei nº. 4.688 de 11 de novembro de 2005. • Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC (falta parecerRedação) 4. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson que dispõe sobre a denominação de Rua Almiro Luiz Tavares, Mirão, a rua 47 localizada no bairro Residencial Núcleo habitacional são José III, no município de Rondonópolis – MT. • Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC (falta parecerRedação) 5. V. ÚNICA – Projeto Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que concede titulo de cidadã rondonopolitana a senhora Kalynka Barbara Meireles de Almeida Lissoni Nani e dá outras providências. • Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC (falta parecer Redação) 6. V. ÚNICA – Projeto Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que concede titulo de cidadã rondonopolitana ao Senhor Sandro Marcio Barbosa da Silva e dá outras providências. • Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC (falta parecer Redação) 7. V. ÚNICA – Requerimento nº. 24/2021 de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, ao secretário de saúde, que possa dar informação acerca da clínica de nefrologia PRONEFRON, mediante há várias denuncias recebidas dos pacientes que fazem hemodiálise na pronefon, faz necessário esclarecimentos acerca de: 1-os funcionários da clinica estão sem receber salários por que o proprietário diz que os repasses da prefeitura estão em atrasos, procede?quando foi feito o último repasse e qual foi o valor pago? O repasse refere se a que tipo de procedimento? 2- qual valor da tabela SUS hoje paga por procedimentos de hemodiálise a clinica pronefon? 3-pacientes alegam que no momento da hemodiálise não há material utilizados como hemácias para o procedimento, alega o proprietário que é por falta de recursos financeiros. Como explicar a dicotomia da responsabilidade? Já que na clinica pública não há a falta. 4-de acordo com relatos de pacientes são informados a eles todos os dias que a clínica vai fechar e os pacientes serão transferidos para cidades como primavera do leste. Procede esta informação? Se caso vier acontecer, qual será o destino dos pacientes da pronefron? • Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC (falta parecer Redação) (Biênio 2021/202210) Presidente Roni Magnani 1º Vice-Presidente Roni Cardoso 2º Vice-Presidente Júnior Mendonça 1º Secretário Cláudio da Farmácia 2º Secretário Marildes Ferreira A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 10
