O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), abriu uma licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Internacional, do tipo menor preço por lote, para aquisição de lâmpadas de LED para iluminação pública nos municípios do Estado. A aquisição faz parte do projeto MT Iluminado, inserido no programa Mais MT.
A sessão de abertura será no dia 27 de outubro de 2021, às 09h, horário de Cuiabá, no portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br).
O objetivo do programa é modernizar o parque de iluminação do Estado, com a substituição de lâmpadas obsoletas por luminárias de LED de Alto Desempenho. Essas lâmpadas são entre 50% e 70% mais eficientes que as utilizadas atualmente, além de mais sustentáveis. Muitas das lâmpadas substituídas são à base de vapor de sódio e mercúrio, mais nocivas para o meio ambiente.
Serão adquiridas 385.489 luminárias. O número, de acordo com levantamento feito pela MT PAR junto a concessionária Energisa, corresponde ao total de pontos de luz passíveis de substituição nos 136 municípios do Estado que aderiram ao MT Iluminado.
A licitação será realizada em quatro lotes, cada um com um tipo e quantidade diferente de luminárias de LED. Serão adquiridas 225.628 lâmpadas com potência máxima de 60 watts, 59.948 com potência de 100 watts, 59,948 com potência de 150 watts e 39.965 com potência de 200 watts.
Todas as luminárias deverão ter corpo em liga de alumínio, pintura resistente à corrosão, proteção contra impactos mecânicos, vida útil mínima de 50 mil horas e com garantia de qualidade total por pelo menos cinco anos. Elas deverão ser fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.
Os recursos para aquisição são próprios da Sinfra, previstos no orçamento para 2021. Podem participar da licitação pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível e pertinente com o objeto da licitação, não sendo permitida a participação de empresas declaradas inidôneas por qualquer órgão público.
A modalidade de pregão internacional foi escolhida visando a economicidade, com a oportunidade de adquirir os produtos diretamente de fabricantes internacionais. A empresa vencedora terá sete meses para entregar os produtos, a partir da emissão da ordem de fornecimento.
