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Sema-MT suspende prazos de processos de autos de infração por sete dias

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) suspendeu por sete dias os prazos para processos administrativos que estão tramitando na Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração.

Os prazos foram suspensos ente os dias 20 a 27 de agosto. A medida foi tomada em acordo com ações do Governo de Mato Grosso para conter a transmissão da Covid-19, dispostas no decreto nº 837/2021. 

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: cpa@sema.mt.gov.br. 

Veja a portaria Nº 822/2021 na íntegra clicando AQUI.

Medidas de Contenção à Covid-19

A pasta, por meio da Gerência de Qualidade de Vida no Trabalho, realiza as orientações quanto à obrigatoriedade do uso da máscara, suspensão das reuniões presenciais e demais procedimentos, afastamento dos servidores em grupo de risco e demais medidas sanitárias definidas pelo Governo.

A Sema dispõe de Totens dispenser de álcool em gel e 10 termômetros em pontos estratégicos para segurança de servidores e população. Sempre que necessário são realizadas sanitizações em toda a instalação do prédio.

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: cpa@sema.mt.gov.br. 

Veja a portaria Nº 822/2021 na íntegra clicando AQUI.

(Com orientação de Lorena Bruschi)

Fonte: GOV MT

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