A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065km de Cuiabá) denunciou mais três homens pela prática de nove homicídios qualificados em abril de 2017, na zona rural do município, e por integraram grupo de extermínio, episódio que ficou conhecido como Chacina de Taquaruçu do Norte. A denúncia é resultado de uma nova linha de investigação que apontou outros motivos para a execução do crime e a participação de mais pessoas, sendo dois mandantes e mais um executor.
Conforme o Ministério Público de Mato Grosso, o advogado e empresário Marco Túlio dos Santos Duarte, o agricultor Alcides Aberlardo Siebe e Cleisson Palharim agiram “cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, por grupo de extermínio e sob pretexto de prestação de segurança privada”, matando nove pessoas por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Consta na denúncia que Marco Túlio e Alcides, vulgo “Nego Ciço”, em ano anterior ao fato criminoso, adquiriram uma propriedade/posse rural de Cleisson, no Distrito de Taquaruçu do Norte, de forma parcelada. O pagamento do valor integral foi condicionado à necessidade de “limpeza da área”, ou seja, a expulsão de eventuais posseiros/proprietários que estariam no local. Assim, o denunciado Marco Túlio teria organizado para que o denunciado Cleisson, juntamente aos demais executores, promovessem essa “limpeza”, com anuência do denunciado Alcides.
No dia 19 de abril de 2017, no Distrito de Taquaruçu do Norte, “Cleisson e outros, mediante uso de armas branca (faca) e armas de fogo, mataram as pessoas que ali puderam encontrar, com desígnio autônomo, de forma repentina e surpresa, ao percorrerem a Linha 15, utilizando de crueldade, inclusive tortura, dificultando, de qualquer forma, a defesa das vítimas”.
Para o Ministério Público, o motivo torpe é em razão do propósito patrimonial de Marcos Túlio e Alcides e da promessa de pagamento a Cleiton; os denunciados dificultaram a defesa das vítimas ao surpreendê-las enquanto trabalhavam na região; e o meio utilizado foi cruel porque algumas vítimas foram amarradas antes de serem mortas por golpes de arma branca. Além disso, atuaram como grupo de extermínio, uma vez que “os executores eram matadores de aluguel que agiam em local que não há presença do Estado, sob pretexto de segurança privada”.
Além da denúncia, o MP requereu a fixação de indenização mínima aos familiares das vítimas, em valor não inferior a R$ 200 mil, a título de danos morais e materiais.
Histórico
Um madeireiro e outros homens acusados de planejar e executar a chacina já haviam sido denunciados pelo MP no ano de 2017. O Tribunal de Justiça reconheceu a ausência de provas contra quatro deles, para levá-los ao julgamento pelo Tribunal do Júri, e existe uma ação em curso, em fase de recurso.
Segundo a Promotoria de Justiça de Colniza, há compatibilidade entre as denúncias anteriormente formuladas e a apresentada na quarta-feira (21), pois havia vários interesses em jogo (extração de madeira e utilização para agropecuária) em relação à área em disputa.
