Em dois anos e meio de gestão, o governador Mauro Mendes cumpriu de forma total ou parcial com 22 das 27 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018, sendo 12 cumpridas e 10 cumpridas em parte – 82% do total.
No pleito, conforme relatório do site G1, foram feitas promessas nas áreas de Administração Pública, Economia, Educação e Cultura, Esporte, Habitação, Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Turismo.
O Governo de Mato Grosso, todavia, discorda de algumas das avaliações feitas pelo veículo de comunicação, que colocou promessas já cumpridas como “cumpridas em parte” e “não cumpridas”, e promessas cumpridas em parte como “não cumpridas”.
Uma das promessas é a criação de programa para melhorias na infraestrutura das escolas e retomar e finalizar obras paralisadas, que consta como “cumprida em parte”, porém já foi cumprida de forma total.
O programa Mais MT Educação foi lançado em outubro do ano passado como parte do Mais MT, o maior programa de obras e ações da história do estado, que prevê investimentos de R$ 442 milhões para esta finalidade até 2022.
Exemplo disso é que, até o momento, 4 novas escolas estaduais já foram entregues e outras 32 estão em andamento/projeto; foram entregues reformas completas em 16 escolas, com outras 6 em execução e 18 em projeto; além da entrega da climatização em 55 escolas, com mais 110 em execução e 135 em projeto.
Também consta como “cumprida em parte”, mas já foi cumprida, a promessa de pavimentar, recuperar e realizar a manutenção de rodovias estaduais com recursos do Fethab e fazer uma Parceria Público-Privada (PPP).
Durante a gestão, já foram entregues 825 km de asfalto novo e mais 1500 km estão em andamento; 850 km de asfalto recuperado e mais 400 km receberão ordem de serviço nos próximos dias; além de outras centenas de quilômetros de recuperação asfáltica.
Ainda foram concedidos 931 km de rodovias estaduais à iniciativa privada e 739 km de pavimentação e manutenção estão sendo feitos via PPPs. Lembrando que Mato Grosso é o estado que realiza, no momento, o maior programa de infraestrutura rodoviária do Brasil.
Outra promessa que consta no relatório como “não cumprida”, mas já foi cumprida, é a implantação de um programa para melhorar os pontos turísticos. O programa Mais MT Turismo, de igual forma, foi lançado como eixo do Mais MT.
O programa prevê a construção de seis orlas turísticas, além de investimento de R$ 120 milhões para a melhoria da infraestrutura, do acesso e da conectividade nos pontos turísticos. Os projetos já estão em fase de licenciamento e as tratativas com as operadoras de internet estão sendo feitas.
O Mais MT Turismo ainda traz previsão de R$ 50 milhões para financiamento de projetos turísticos, R$ 46,7 milhões para o desenvolvimento do Turismo no Pantanal, e R$ 67,5 milhões para melhorias no Portão do Inferno, Cachoeira Véu de Noiva e na Baixada Cuiabana como um todo. As obras para os pontos turísticos em Chapada dos Guimarães aguardam a liberação do ICMBio.
Na área da Educação e Tecnologia, consta como “não cumprida” a implantação do Parque Tecnológico em Várzea Grande. Todavia, a promessa já foi cumprida em parte, pois a ordem de serviço para a construção do parque foi dada em maio de 2020. As obras estão em andamento e, em fevereiro deste ano, o Governo firmou parceria com a Prefeitura de Várzea Grande para acelerar o empreendimento.
No segmento esportivo, consta como “não cumprida” a promessa do Plano Estadual de Esporte e Lazer. Porém, o plano já foi elaborado e finalizado, após vários estudos, reuniões e audiências públicas com o setor, e agora aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado, que vai analisar a legalidade e constitucionalidade do documento. Após, retorna à Casa Civil do Governo para remessa à Assembleia Legislativa.
Também já foi parcialmente cumprida a criação de um programa de apoio à construção e implantação de Planos e Sistema Municipais de Cultura.
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) desenvolve, continuamente, ações de apoio junto aos gestores de cultura dos municípios para que os mesmos possam criar e implantar o CPF da Cultura, que são os Conselhos, Planos e Fundos Municipais de Políticas Culturais.
Dentre as ações estão reuniões e visitas periódicas com os gestores municipais. Além da realização de capacitações como a que está com inscrições abertas, “Gestão Pública da Cultura”. Também é realizada a Conferência Estadual de Cultura, que reúne os gestores para tratar de todos os temas que envolvem a política pública de cultura.
CUMPRIDAS
1 – Pagar servidores, fornecedores, poderes e repasses obrigatórios em dia
2 – Criar um programa de desburocratização, simplificação da legislação tributária e ambiental
3 – Implantar Previdência Complementar para os novos servidores e opcional para os servidores nomeados
4 – Oferecer pós-graduação e bolsas de estudos a professores
5 – Criar programa para melhorias na infraestrutura das escolas e retomar e finalizar obras paralisadas
6 – Implantar um programa de pavimentação urbana e de sinalização
7 – Pavimentar, recuperar e realizar a manutenção de rodovias estaduais com recursos do Fethab e fazer uma Parceria Público-Privada
8 – Retomar obras do Hospital Universitário Júlio Müller
9 – Repassar em dia recursos aos municípios para a saúde
10 – Criar o programa Tolerância Zero
11 – Instituir o Observatório Estadual da Violência
12 – Implantar um programa para melhorar os pontos turísticos
CUMPRIDAS EM PARTE
1 – Cortar cargos comissionados e extinguir secretarias
2 – Ampliar as exportações em quantidade, diversificação e valor agregado dos produtos
3 – Concluir o parque tecnológico de MT
4 – Implantar um programa de apoio à construção e implantação de Planos e Sistema Municipais de Cultura
5 – Criar o Conselho de Segurança Escolar
6 – Pagar a RGA aos servidores da educação e cumprir o previsto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação
7 – Concluir obras de casas populares que estão paradas e investir o dinheiro do Fethab em habitação
8 – Implantar o Plano Estadual de Esporte e Lazer
9 – Concluir as obras previstas para a Copa de 2014
10 – Concluir as obras rodoviárias, paralisadas ou em andamento em MT
