A emoção da dona Divina da Silva, de 55 anos, ao receber o título de registro de seu imóvel no Jardim Sumaré, localizado na região da Vila Operária, teve um motivo especial. Era a realização de um sonho de mais de 20 anos. Ela recebeu, na noite de sexta-feira (2), das mãos do Prefeito José Carlos do Pátio, o título que garante gratuitamente a escritura da sua casa.
“Muitos não acreditavam que isso se tornaria realidade. Foram muitos anos de angústia e ansiedade esperando por esse momento. Agora, graças a Deus e ao trabalho da equipe do prefeito Zé Carlos, posso dizer que a minha casa é minha de verdade. Que os meus filhos terão uma casa que um dia será deles”, disse com sorriso no rosto a dona Divina, uma das 50 contempladas com a entrega dos documentos que certificam o direito de posse de suas residências.
A ação que possibilitou a regularização dos imóveis de 50 famílias no Jardim Sumaré faz parte do programa da Prefeitura de Rondonópolis Morar Legal – Escritura na Mão, que já beneficiou nos últimos quatro anos com a entrega gratuita da escritura para mais de 12 mil famílias de diversos bairros da cidade.
É por meio da regularização fundiária que o morador comprova sua posse. Com a documentação, entregues gratuitamente, ele pode usufruir do bem realizando construções, ampliações e reformas. Um imóvel regularizado ainda pode ser vendido com financiamento e essa é uma das maiores vantagens para os seus proprietários.
“É compromisso da nossa gestão proporcionar uma maior qualidade de vida para nosso povo. A regularização fundiária é um instrumento para efetivar o direito à moradia, uma forma de trazer cidadania e dignidade para as famílias. Por isso, entregar esses títulos definitivos de propriedade a estas famílias hoje aqui não tem preço”, disse o prefeito, que estava acompanhado no ato de entrega da Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo, Huani Rodrigues; o responsável pelo Escritório de Representação de Rondonópolis em Brasília, Paulo José Correa; o presidente da Câmara, vereador Roni Magnani; e os vereadores Reginaldo Santos, Cido Silva, Jonas Rodrigues.
A escritura para uma residência popular custa entre R$ 7 mil e R$ 10 mil e muitos não têm condições financeiras de legalizar o imóvel. Huani parabenizou as famílias que receberam o título de propriedade. “É cidadania para estas famílias, é conquista”, ressaltou, acrescentando que a escritura custa entre R$ 7 mil e R$ 10 mil e muitos não têm condições financeiras de legalizar o imóvel e se tornem, de fato, proprietários de suas casas.
Destacou ainda que o trabalho de regularização “é árduo, pois consiste em diagnosticar a situação do núcleo habitacional, realizar a coleta e análise de documentos, realizar o cadastro de todos os moradores e acionar o Cartório de Registro de Imóveis. É um longo trabalho para cumprir o tramites necessários para que as famílias tenham segurança legal sobre seus imóveis”.
