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Produtores de leite acusam vizinhos do Mercosul de concorrência desleal

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul. Dep. Domingos Sávio (PSDB - MG)
A Comissão de Agricultura ouviu produtores e representantes do governo

Em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), produtores de leite se queixaram da concorrência de países do Mercosul, que estariam usando métodos artificiais para exportar ao Brasil e manipular o mercado interno. Essa é a opinião do coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Vicente Nogueira Netto.

Ele afirma que, de 2001 a 2014, o Brasil duplicou sua produção de leite, que chegou a ser maior do que o total produzido por Argentina e Uruguai juntos. Mas esse crescimento estagnou quando se verificou que produtores da Oceania, Europa e Mercosul estavam vendendo ao Brasil por um preço abaixo do custo, prática chamada de dumping.

“Pra onde foi a atividade leiteira da Argentina e do Uruguai? Se nesse período em que o Brasil cresceu 15 bilhões de litros de leite, a Argentina continua com 10 bilhões, o mesmo que tinha vinte anos atrás, e o Uruguai não sai dessa casa de 1,9 e 2,1 bilhões de litros de leite. Se o Uruguai e a Argentina estão entre os mais competitivos, do mundo por que não crescem? Eles não crescem por um motivo simples. Eles não crescem porque não têm mercado consumidor”, disse.

Triangulação
Segundo os dados apresentados, 91% das importações brasileira de leite neste ano vieram da Argentina e do Uruguai. O presidente da Comissão Nacional da Bovinocultura de Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ronei Volpi, citou o Uruguai.

“Nós temos conhecimentos e informações de que ele exporta principalmente para a Argélia e o Brasil, os dois principais mercados. Os maiores importadores são Brasil e Argentina. Mas, ao mesmo tempo ele importa leite da União Europeia. Isso acende uma desconfiança se não está havendo uma triangulação de colocar leite de terceiros países para o Brasil”, observou.

Ronei Volpi afirmou que o leite brasileiro é competitivo. No mercado internacional a tonelada do leite em pó vale 4 mil dólares, e o preço do Brasil para exportação, em abril deste ano, estava a 3.500 dólares. Segundo ele, a estagnação da produção nos últimos anos pode provocar o aumento das importações.

Importação predatória
O presidente do Sindicado das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Santa Catarina, Valter Antonio Brandalise, pondera que as importações servem para equilibrar o mercado. Já o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Geraldo de Carvalho Borges, reclama do que chama de importações predatórias de leite, que causam problemas sérios na cadeia produtiva nacional.

“Nós tivemos recordes de importações desde agosto de 2020 pra cá. A Abraleite, especificamente, alertou o governo em setembro de 2020 que isso já estava acontecendo. Fizemos uma carta aberta pedindo para que tomassem providência porque era uma ameaça à cadeia produtiva”, afirmou Borges.

Abertura do mercado
Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Leite Ribeiro, o problema é que as exportações do produto brasileiro são concentradas em poucos meses por ano, o que influencia na formação dos preços. Para estimular as vendas para o exterior, o governo já promoveu abertura de mercado em sete países, como Egito, China e Austrália.

“A solução definitiva é melhorar a capacidade do nosso setor, dar mais competitividade e abrir mercados para a possibilidade de exportação dos nossos produtos para esses países”, disse.

Tratado de Assunção
O representante do Ministério das Relações Exteriores Daniel Nogueira Leitão lembrou que os países do Mercosul estão submetidos ao Tratado de Assunção, que impede que produtos de fora do bloco circulem com benefícios tarifários exclusivos.

“Em caso de suspeita de operações de triangulação, em que haja irregularidades em relação à veracidade ou observância de origem do Mercosul cabe à Receita Federal realizar processo aduaneiro de investigação de origem”, observou.

Ele afirmou que, se ficar comprovada irregularidade, o produto não terá o benefício de importação dentro do bloco e terá que passar a pagar a tarifa comum.

A presidente da Comissão de Agricultura, Aline Sleutjes (PSL-PR), anunciou a instalação de uma subcomissão para examinar os problemas da cadeia produtiva do leite, ouvindo produtores e entidades do setor.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Roberto Seabra

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