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Debate aponta escola como espaço de proteção contra violência infanto-juvenil

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Monitoramento dos Impactos da COVID-19 na Infância. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha
Maurício Cunha: “É urgente mantermos as escolas abertas e em segurança”

O retorno às aulas foi defendido como providência importante para diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes por causa da pandemia do coronavírus. Em audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discute as Políticas para a Primeira Infância nesta segunda-feira (10), os debatedores apontaram o aumento da violência contra crianças e adolescentes como uma das consequências da distância entre estudantes e as escolas por conta da necessidade de isolamento social.

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, recorreu a dados do Unicef, que apontam cerca de cinco milhões de alunos brasileiros sem acesso à educação em novembro de 2020.

Ele listou os impactos da pandemia sobre a população em idade escolar, com prejuízos para a saúde mental, ao acesso a serviços médicos básicos e aumento de exploração do trabalho infantil em decorrência da recessão econômica. O secretário pediu prioridade para a volta às aulas.

“É urgente nós mantermos as nossas escolas abertas e em segurança. Nós estamos vulnerabilizando gravemente o público mais vulnerável. Nós estamos cometendo um crime contra a infância brasileira ao deixá-los longe do direito básico à educação”, observou.

Maurício Cunha chamou a atenção para o apoio da escola no combate à violência contra os menores, agravada pelo confinamento imposto pela pandemia, já que é no ambiente doméstico que ela acontece com mais frequência.

“Quem geralmente faz a denúncia de violência contra a criança e a adolescência é o professor, é o educador e as crianças longe dos professores e dos educadores, não têm quem os proteja e quem faça a denúncia por elas. Então certamente a gente pode dizer, sem medo de errar, que a violência aumentou juntamente com a subnotificação, ou seja, a nossa criança está sofrendo sozinha”, alertou.

Gravidez precoce
Coordenadora da comissão externa, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) ressaltou outras ameaças à população infanto-juvenil, como a gravidez precoce, o suicídio e a automutilação. Ela pediu atenção especial ao uso da internet.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Monitoramento dos Impactos da COVID-19 na Infância. Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA - DF)
Paula Belmonte pediu atenção para o uso da internet

“Eu sou uma grande defensora de que a gente possa trazer a tecnologia para essa nova geração, mas nós temos que realmente ter um cuidado com isso, porque hoje existem algumas pressões sociais que fazem com que os adolescentes não percebam que isso é algo externo, que internamente ele tem muita coisa boa e que a gente tem que fortalecer isso”, afirmou a deputada.

A deputada Angela Amin (PP-SC) sugeriu uma discussão sobre o bullying escolar, que teria sido a motivação de crimes recentes cometidos em uma creche no município de Saudades, no oeste catarinense.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra

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