A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para discutir incentivos à agricultura familiar e a Cúpula dos Sistemas Alimentares.
A Cúpula de Sistemas Alimentares, que será promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro deste ano, busca reunir as melhores evidências, ideias e experiências para transformar a maneira que o mundo produz, consome e descarta alimentos.
“É importante conhecer e iniciar os diálogos para a Cúpula de Sistemas Alimentares, que visa alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável, a serem alcançados até 2030”, afirma o deputado Padre João (PT-MG), um dos requerentes do debate.
Já o deputado Carlos Veras (PT-SE), que é presidente da comissão, apresentou requerimento para discutir o respeito às políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos.
“Recente pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional demonstra que 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar em 2020. Entre esses, 43 milhões de pessoas não tinham alimentos em quantidade suficientes e 19 milhões enfrentavam a fome diariamente”, informa o parlamentar.
O deputado lembra que a emenda Constitucional 64/10 estabeleceu a alimentação como direito social. “Com essa alteração constitucional a soberania e segurança alimentar são deveres do Estado, não mais política de um governo”, destaca Veras.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 9.
Da Redação – MB
