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Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão Deliberativa
Plenário realiza sessão deliberativa virtual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que cria a “Loteria da Saúde” para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o PL 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).

Segundo o parecer, será criada ainda a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. “Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença”, afirmou Capitão Wagner.

Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.

“O brasileiro gosta de jogar e isso não é ruim. Acho até que os prêmios deveriam ser maiores”, opinou o relator, Giovani Cherini.

Turismo
No caso da “Loteria do Turismo”, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Durante a emergência pela pandemia, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de conter a disseminação da doença.

Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal.

O ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do imposto de renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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