Após o aumento de 7,29% na conta de energia elétrica em Mato Grosso, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 22 de abril, o deputado federal José Medeiros (Podemos) pretende convocar a diretoria da agência para explicar o reajuste em meio à crise sanitária e econômica que Mato Grosso e o país enfrentam em função da pandemia do novo coronavírus.
”A população de Mato Grosso está sofrendo com a alta tarifa de energia elétrica. O valor cobrado é abusivo e prejudica a população, como também os pequenos comerciantes que estão enfrentando uma crise sem precedentes em função da pandemia. Por isso, vamos convocar a diretoria da Aneel para explicar esses aumentos abusivos. A convocação também será estendida a diretoria da Energisa em Mato Grosso”, declara Medeiros.
Além de criticar o reajuste, o parlamentar afirma que a atuação das agências reguladoras no país, em especial a Aneel, é questionável e precisa ser reavaliada e até mesmo investigada, uma vez que em muitos casos elas atuam em defesa das empresas.
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi o primeiro a criticar a atuação das agências. Ele afirmou recentemente que algumas decisões da Aneel não interessam o povo brasileiro. Isso retrata a realidade uma vez que a agência autorizou, no momento de crise, o aumento da energia. As agências são autônomas, mas não soberanas. Interessante é que a Aneel é tão preocupada com o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, mas tão despreocupada com o equilíbrio financeiro dos usuários e com a qualidade da prestação de serviços das concessionárias. Ela [Aneel] está preocupada com o bem do setor elétrico, mas indiferente às demandas dos usuários. Podemos chamar isso de equilíbrio?”, dispara o deputado, que é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal.
Medeiros e o deputado federal Léo Moraes (Pode-RO) trabalham para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prestação de serviços da Energisa em Mato Grosso e nos demais estados atendidos pela concessionária. “O valor da energia é alto e a Energisa presta um serviço mal e porcamente. Não é à toa que ela lidera o ranking de reclamações do Procon de Mato Grosso”.
ICMS
Outra questão levantada por Medeiros é a urgente necessidade de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica no estado. “A alíquota vigente é de quase 30%, isso é um absurdo com o consumidor, principalmente o residencial. Apelo ao governo, nesse momento de crise, reduzir de forma gradativa o ICMS sobre a energia. Nesse momento de pandemia é preciso que todos se sacrifiquem. O governo do Estado pode e deve abrir mão dessa receita para ajudar o cidadão. O estado não é para gerar lucros ou acumular riquezas. Ele existe para servir o cidadão. A redução do ICMS sobre a energia é uma necessidade urgente, é questão de humanidade”, comenta o deputado federal do Podemos.
Em março de 2020, no início da pandemia em Mato Grosso, o Medeiros solicitou ao governador Mauro Mendes (DEM) a isenção de impostos estaduais que incidem sobre a energia, água e gás, pelo menos no período excepcional de combate ao vírus. “Infelizmente o governador não atendeu meu pedido. É importante lembrar que todo mundo precisa dar sua cota de sacrifício. Ninguém mais que o Poder Público precisa entender isso como seu dever. Esperamos que o governador tenha essa sensibilidade. Nenhuma outra obrigação financeira está acima de proteger a vida das pessoas”, finaliza Medeiros.
