Um levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura, mostra que 19 municípios mato-grossenses podem perder R$ 2.839.890,00 recebidos por meio da Lei Aldir Blanc.
A lei foi criada para amparar os artistas prejudicados pela pandemia da Covid-19.
A Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) explica que a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc foi efetivada de maneira descentralizada entre estados e municípios. Cada ente federado possui autonomia para, dentro das regras previstas, executar suas próprias ações.
As transferências dos recursos federais aconteceram diretamente às contas das prefeituras para a realização das medidas de suas responsabilidades: subsídio aos espaços culturais e editais.
Os municípios que correm riso de perder os recursos recebidos são: Sinop, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Campo Verde, Canabrava do Norte, Colniza, Denise, Guarantã do Norte, Luciara, Nova Bandeirantes, Pedra Preta, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Santa Terezinha, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São Pedro da Cipa e Tabaporã.
Ainda segundo o levantamento, dos 81 municípios que receberam recurso da Lei Aldir Blanc, apenas 22 utilizaram toda a verba disponível. Já outras 40 cidades ainda estão com parte do recurso em caixa.
