TJMT mantém condenação por danos morais após remoção indevida de corpo em cemitério em cidade de MT
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do município de Matupá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma família, após a remoção indevida do corpo de um ente querido de seu túmulo original. O caso, que […]