Vereadora Kalynka Meirelles transforma experiência do Maio Laranja em lei de proteção à infância
O Projeto de Lei “Infância Segura”, de autoria da vereadora Kalynka Meirelles, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo, tornando-se a Lei nº 14.296, de 09 de julho de 2025. A legislação institui, nas escolas da rede municipal, uma ação anual durante o mês de maio para estimular a produção de desenhos e/ou […]




