Ministério da Saúde moderniza regras e agiliza repasse de recursos para obras
O Ministério da Saúde realizou uma alteração no artigo 1.110 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de acelerar a transferência de recursos federais para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Saúde. A mudança vai facilitar a comprovação de titularidade do terreno […]