Mobilização nacional reativa aposentadoria por incapacidade às pessoas vivendo com HIV ou aids
O direito à aposentadoria por incapacidade para pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA) foi reativado por decisão judicial após mobilização da sociedade civil. Para ampliar o alcance da informação, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – enviou Ofício Circular às […]