A prefeitura de Rondonópolis, por intermédio das secretarias de Receita e Habitação e Urbanismo, realizaram um processo licitatório em 2021, com a finalidade de contratação de empresa para promover a “modernização administrativa da gestão do município de Rondonópolis”, no que se refere à prestação de serviços para fornecimento de sistema e solução de geoinformação com atualização do Mapa Digital Urbano (MDU) e fornecimento de dados e serviços de atualização georreferencial de cadastro imobiliário urbano, que já começa a apresentar resultados ao identificar a existência de mais de 13.450 novas edificações na cidade.
Importante ressaltar que esse processo de atualização cadastral visa atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e também a Portaria Federal nº 3.242 de 09 de Novembro de 2022 em relação a atualização dos Cadastros Territoriais Multifinalitários – CTM nos municípios brasileiros.
Segundo Aline Portela, servidora efetiva e Técnica Instrumental na parte de Geoprocessamento da secretaria de Receita, a empresa vencedora do certame foi a DRZ – Geotecnologia e Consultoria, que juntamente ao corpo técnico do município – equipe técnica do Geoprocessamento e do Cadastro Imobiliário, realizaram a partir do ano de 2022 uma série de ações visando a atualização de dados cadastrais de cerca de 115.000 imóveis dentro do perímetro urbano da cidade.
Através de análises de Aerofotogrametria, foram efetuados levantamento de 2.000 km de vias públicas existentes na cidade com a microfilmagem através da tecnologia de fotos 360º, a inclusão dos dados de área construída identificados e os padrões construtivo dos imóveis, foi possível proceder na atualização das construções de fato, corrigindo desta maneira distorções existentes entre o que existe de fato e o que era registrado no Cadastro Imobiliário.
PRIMEIROS RESULTADOS
Na verdade, esse trabalho ainda em execução, já está trazendo resultados! Deste levantamento foi possível identificar a existência de mais de 13.450 novas edificações, sendo que 8.747 imóveis passarão de territorial para predial, somando um acréscimo de área construída de 1.396.904,43 m², para os imóveis que tiveram inclusão de construção.
Em relação aos imóveis que tiveram acréscimo de área construída, foi constatado que 38.384 tiveram esta situação encontrada, perfazendo um total de área acrescida de 3.233.108,00 m².
No entanto, é importante ressaltar que todas estas informações acima já foram atualizadas e constam no Cadastro Imobiliário e no Sistema Tributário do Município.
Ainda conforme Aline Portela, “com a modernização do Mapa Digital Urbano e do Cadastro Imobiliário, manteremos esses dados sempre atualizados, a fim de auxiliar no trabalho desenvolvido pelas diversas secretarias municipais, trazendo mais informações, transparência, agilidade e integração na gestão dos dados das diferentes secretarias. Com todos estes dados na mesma base fica mais fácil o entendimento do ente público na resolução dos problemas dos cidadãos e da cidade”, explicou a técnica.
Ressaltando que o processo de modernização administrativa, foi possível através da aquisição do SIG-Web -(Sistema de Informação Geográfica), e abrangeu as demais secretarias municipais. Na verdade o navegador Sig Web já se encontra em funcionamento em ambiente interno na prefeitura desde o mês de maio de 2023, sendo que em abril de 2023 pelo menos 120 servidores municipais das demais secretarias participaram de treinamento oferecido pela secretaria municipal de Habitação e Urbanismo.
A partir de agora os dados cartográficos do município, poderão ser acessados através do sistema Sig Web (https://plataforma.nacidade.co…), lá será possível acessar as informações da base cartográfica municipal, como localização dos imóveis através do cadastro, ou quadra, lote e bairro, as fotos 360º, bem como informação de zoneamento nos ambientes públicos, mediante cadastro.
PRÓXIMA FASE
Lembrando que esse acesso só será disponibilizado ao cidadão na próxima fase do processo. Dessa forma, ele terá acesso às informações relativas aos seus imóveis, e a todas as funcionalidades espaciais do Banco de Dados Geográficos do Município, relativos à localização de unidades de saúde, escolas, órgãos públicos, e transporte coletivo, dentre outros.
O objetivo final do projeto, conforme a prefeitura, é proporcionar ao contribuinte um acesso aos dados públicos de forma mais dinâmica, através da informação Geoespacial, dos mapeamentos.
