Em uma demonstração de força e união, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se uniu a outras 13 Frentes em uma coletiva de imprensa para contestar a Medida Provisória 1202/23, que trata da reoneração da folha de pagamento. Durante o encontro, os parlamentares apresentaram um manifesto que expressa seu repúdio à medida e defende os interesses do setor produtivo e da população brasileira.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a posição da coalizão é clara e firme: a MP 1202/23 é prejudicial à geração de empregos, à competitividade das empresas e ao crescimento da economia nacional. Lupion salientou a importância do setor agropecuário, que gera cerca de 34% dos empregos no país e contribui com aproximadamente um terço do PIB. A reoneração da folha, segundo ele, representaria um retrocesso e um obstáculo adicional para o desenvolvimento do país.
Além disso, Lupion mencionou os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional, como o marco temporal e a lei de pesticidas, que foram rejeitados por uma maioria expressiva. Ele manifestou otimismo após ouvir as declarações dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em relação ao papel do Poder Legislativo na defesa dos interesses do povo brasileiro.
O manifesto entregue pelos parlamentares convoca seus colegas congressistas a defenderem o estado democrático de direito e as prerrogativas constitucionais. Entre as principais reivindicações estão:
- Devolução da Medida Provisória 1202/2023: A coalizão argumenta que a MP é inconstitucional e fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
- Inclusão na pauta do projeto de lei 5552/2023: O projeto autoriza o trabalho aos domingos e feriados no comércio, o que, segundo os parlamentares, pode estimular a criação de novos empregos e o crescimento do setor.
- Realização de discussões com a sociedade civil e outras Frentes Parlamentares: A coalizão defende a necessidade de um diálogo amplo e transparente durante a elaboração e apreciação das Leis Complementares da Reforma Tributária.
As Frentes que subscrevem o manifesto representam diversos setores da economia brasileira, como o empreendedorismo, o material de construção, o comércio e serviços, o biodiesel, a mineração, a indústria, o couro-calçadista, a vitivinicultura, a inovação em saúde e a competitividade do país. A união de diferentes setores em torno de um objetivo comum demonstra a força do Parlamento e sua capacidade de mobilizar-se em defesa dos interesses do Brasil.
Ao se unirem e apresentarem um manifesto conjunto, as Frentes Parlamentares enviam um recado claro ao governo federal: o Congresso Nacional está disposto a defender os direitos da população e lutar por um Brasil mais justo, próspero e competitivo.
Frentes Parlamentares signatárias do manifesto:
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)
- Frente Parlamentar do Material de Construção (FMC)
- Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS)
- Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio)
- Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
- Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
- Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM)
- Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora (FPMEmp)
- Frente Parlamentar da Indústria e de Máquinas e Equipamentos
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
- Frente Parlamentar da Vitivinicultura
- Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
- Frente Parlamentar da Indústria
- Frente parlamentar pelo Brasil Competitivo.
Fonte: Pensar Agro
