OAB-MT informa abertura de vaga para juiz-membro titular no TRE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está abrindo prazo para inscrições de advogados interessados em ocupar vaga para juiz-membro titular, Categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

De acordo com o Edital nº 01/2024-DTP, podem se inscrever, profissionais que estiverem no exercício da advocacia há dez anos, consecutivos ou alternados, e cujo grau de parentesco não configure a prática de nepotismo. As inscrições estarão abertas entre os dias 08 e 19 de fevereiro exclusivamente via Protocolo Administrativo Virtual (PAV).

O Tribunal Pleno do TJMT escolherá os nomes da lista por meio de votação aberta, nominal e fundamentada, em sessão pública. Serão considerados os três candidatos mais votados. Em caso de empate prevalecerá a indicação do a candidato, ou candidata, com inscrição mais antiga na OAB.

Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça encaminhará ao TRE-MT ofício com as informações relacionadas a escolha. Caberá ao presidente da República a nomeação do novo juiz eleitoral entre os três nomes indicados.

O cargo de juiz-membro titular ficará vago no dia 26 de maio, quando termina o segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho.

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