Composto por quatro desembargadoras e quatro desembargadores, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) alcançou paridade de gênero no 2º grau de jurisdição. Essa informação foi apresentada pela desembargadora Eleonora Lacerda em evento jurídico realizado em São José, capital da Costa Rica e sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A magistrada falou sobre igualdade de gênero nos tribunais brasileiros e mercado de trabalho durante o 20º Encontro Internacional de Juristas, que marcou os 55 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também chamada de Pacto San José da Costa Rica. O evento foi realizado entre 21 e 24 de janeiro.
Ao falar sobre o cenário brasileiro, a magistrada destacou que o caso de Mato Grosso não é regra, já que a maioria dos desembargadores em âmbito nacional ainda são homens. “Tenho gosto por esse tema até porque o TRT/MT alcançou igualdade de gênero pela primeira vez quando eu subi ao Tribunal. Pela primeira vez temos 4 mulheres e 4 homens”.
Ela destacou ainda a importância de ações afirmativas para que essa desigualdade diminua, inclusive na iniciativa privada. “A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação, da qual o Brasil é signatário há mais de duas décadas, prevê expressamente que essas ações afirmativas não são discriminatórias. Além disso, são consideradas temporárias, existindo até que acabe a desigualdade. Defendo que haja políticas de inclusão para que a gente não precise esperar a história mudar”.
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi apresentado pela magistrada durante a fala no evento internacional. “O documento dá um passo a passo para o magistrado evitar estereótipos de gênero ao julgar. O judiciário tem corrido atrás para dar uma resposta a essas questões de gêneros, tanto que temos esse protocolo e outras resoluções. ”
Essa foi a primeira vez que a Justiça do Trabalho mato-grossense se fez presente, institucionalmente, em um evento ligado à Suprema Corte Judicial da Costa Rica. Durante o encontro foram discutidos temas para a garantia dos direitos humanos no mundo.
A igualdade de gênero nos tribunais e no mercado de trabalho foi tema de podcast de direito gravado durante o evento e veiculado no Spotify na página Direito com Di Angellis. Para ouvir a entrevista completa clique aqui.
Fonte: TRT – MT
