O prefeito José Carlos do Pátio prestigiou no início da tarde desta segunda-feira (22), uma reunião de trabalho promovida pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social – Sempras cujo objetivo era orientar e capacitar as entidades assistenciais da sociedade civil organizada que possuem parceria com o município para o recebimento de subvenções, no sentido da organização documental para prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo ai, a questão das subvenções oriundas das emendas impositivas da Câmara de Vereadores.
O prefeito parabenizou e agradeceu as entidades pelo trabalho realizado, onde muitas vezes fazem o papel do poder público. Pátio reforçou seu compromisso com as entidades parcerias e disse que este ano vai procurar focar as ações e políticas públicas sociais no atendimento aos idosos da cidade.
“Nós já fizemos muito e vamos continuar a fazer pelos mais humildes! No caso das nossas crianças, nós temos feito um trabalho muito forte, para garantir qualidade de vida e cidadania. Mas nós também devemos cuidar dos nossos velhinhos! A cidade hoje já conta com um número significativo de idosos que precisam da atenção do poder público. E nós vamos trabalhar fortemente para esse segmento da nossa sociedade”, garantiu o prefeito.
A secretária da Sempras Fabiana Rizati, explicou a razão da reunião cujo objetivo era de reafirmar termos de parceria nas modalidades fomento e colaboração. Na verdade, segundo ela: “são entidades que prestam serviços na área social e que o poder público delibera valores através de uma legislação que foi publicada em dezembro de 2023. Então realizamos o chamamento das instituições para fazer uma orientação coletiva, dizendo sobre os valores, e quais as documentações que a prefeitura precisa no momento; além de organizar os planos de trabalho para que a gente consiga fluir tanto com os planos e também com os recursos que serão aplicados nessa linha das entidades”, explicou a secretária.
Fabiana reforçou a fala do prefeito, sobre as emendas impositivas em que parte das 36 entidades assistenciais com as quais a prefeitura tem parceria, e algumas delas também serão beneficiadas com as emendas impositivas dos vereadores. “Então a Sempras convidou e orientou os parceiros a como conduzir os trabalhos nessas duas frentes. Aquilo que o poder público já faz enquanto premissa e todos os anos vem fazendo, e essa agora novidade ai com essas emendas impositivas dos vereadores, já que o recursos são distintos e os planos de trabalho também”, explicou.
A secretária ainda reforçou que a prefeitura já constituiu uma equipe de trabalho na secretaria para fazer toda a orientação e o encaminhamento para conciliar o que será aplicado de acordo com o que o poder público repassa (subvenções) e aquilo que será aplicado através das emendas impositivas, para que também seja acompanhado e verificadas as prestações de contas através do ordenamento das despesas e acompanhamento dos gastos. “Então hoje nós nos reunimos aqui para qualificar, e orientar as entidades parceiras, informando de como a secretaria vai proceder em 2024 diante destas duas formas de financiamento, principalmente essa que é uma inovação, que são os recursos das emendas impositivas”, finalizou Fabiana Rizati.
