O prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio, sancionou na tarde desta sexta-feira (27) a Lei Municipal aprovada na Câmara Municipal no último dia (18) que torna de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares dos Reeducandos de Rondonópolis (AFAR).
A gestão municipal que tem voltado o seu foco para a criação de políticas públicas de resultados buscando beneficiar as classes trabalhadoras menos favorecidas com políticas sociais inclusivas, está se mostrando parceira de mais uma instituição social que visa, criar oportunidades de ressocialização, através de oportunidades de qualificação e capacitação profissional.
Uma prova disso foi a sansão do prefeito ao Projeto de Lei elaborado em parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – Sempras e a direção da AFAR que produziram as peças do projeto enviado e aprovado pelo poder legislativo.
A partir de agora, com a lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (Diorondon), a associação poderá estabelecer convênios, firmar parcerias com instituições públicas e privadas, e auxiliar de forma mais incisiva, as cerca de 320 famílias de aproximadamente 800 reeducandos e reeducandas assistidas pela instituição.
Conforme a presidente da associação Luíza Vieira da Costa, o prefeito tem sido parceiro desde que foi procurado pela sua diretoria, colocando a Sempras à disposição da associação para a confecção do Projeto de Lei de Utilidade Pública, e a partir de agora, no estabelecimento de futuros convênios em diversos setores, como: esportes, cultura, saúde, habitação e educação, entre outros.
Ainda conforme a diretora da Afar, a associação que existe desde 2020, atua fortemente junto aos familiares dos reeducandos (as), bem como aos egressos do sistema, no sentido de oportunizar qualificação e oportunidade de trabalho para que eles (as) tenham oportunidade de se reinserir na sociedade e no mercado de trabalho.
Por sua vez o prefeito disse que “nossa gestão tem focado os esforços em proporcionar qualidade de vida e oportunidade de trabalho às nossas comunidades mais carentes, através do oferecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional. Com os reeducandos da Mata Grande e da Cadeia Pública Feminina por exemplo, não tem sido diferente: a prefeitura já ajuda cerca de 200 pessoas que vem recebendo oportunidade de trabalho, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder”, prestando serviços à comunidade. A Sempras tem qualificado, ofertado cursos de capacitação para elas se reinserirem no mercado de trabalho, quando deixarem o sistema prisional”, explicou.
Ainda conforme o prefeito, “todos tem direito a uma nova oportunidade e a uma segunda chance de se reinserir na sociedade e no mercado de trabalho! E nós vamos fazer o possível para que isso aconteça efetivamente! A propósito, nós já estamos fazendo a nossa parte! Por exemplo: temos o Escritório Social em parceria com o Poder Judiciário que presta assistência aos egressos do sistema, buscando recolocação no mercado de trabalho e oportunizamos até o retorno às suas cidades de origem, os que são de fora, quando assim eles o solicitam”.
Pátio garantiu apoio à associação, no que diz respeito a inserção nos programas sociais, como planejamento familiar, culturais, formação e capacitação de mão de obra, e até de subvenção à associação.
Luíza Vieira, explicou que a Afar já faz um trabalho de assistência social com as famílias mais carentes dos reeducandos, com distribuição de cestas básicas; incentivo a confecção e comercialização de peças de artesanato do “Projeto Além das Grades”, entre outros. “Para as crianças, nós ainda temos o projeto da escolinha, onde as mães têm oportunidade de trabalhar enquanto os filhos estudam. Então nós estamos muito felizes e agradecidas com o prefeito pela ajuda e disposição em ajudar a nossa causa”, explicou.
