A questão dos tributos aplicados ao setor do agronegócio brasileiro e suas controvérsias ganhou recentemente um novo trabalho editorial pela ótica do advogado tributarista Fabio Palaretti Calcini: o livro “Tributação no Agronegócio: Algumas reflexões”. Pré-lançado em junho, com sessão de autógrafos em Ribeirão Preto, o livro terá novo evento de lançamento no dia 26 de outubro, às 18h30, dentro da programação oficial da 8ª Jornada da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária, que será realizada entre os dias 25 e 27/10, na sede da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (Rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo).
A obra organiza, de forma sistemática, diversos artigos produzidos por Calcini nos últimos cinco anos para a coluna Direito no Agronegócio, da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). Neles, o advogado, que é sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia apresenta uma abordagem técnica a respeito de diversos aspectos que envolvem o agronegócio, explorando diferentes tributos que incidem no setor, como PIS/Cofins, IRPJ/CSLL, ICMS, Funrural, contribuições previdenciárias e temas direcionados a produtores rurais, agroindústrias, cerealistas, exportadores e frigoríficos.
Lançado pela editora Thoth em parceria com o Instituto Brasileiro do Agronegócio (IBDA) e site Conjur, a obra traz linguagem acessível a diferentes perfis de leitores, desde estudantes e profissionais de Direito interessados nas áreas fiscal, contábil e administrativa, a produtores rurais, prestadores de serviço e empresários.
Por mais de dez anos, o advogado desenvolveu estudos sobre tributação do agronegócio nas suas múltiplas possibilidades e segmentos, e se tornou especialista no assunto. “A tributação no agronegócio é uma temática que me move há muitos anos. Tanto pela atuação profissional direta, como pela via acadêmica, como professor, ambiente onde o olhar prático sobre esse assunto não existiu durante muito tempo”, comenta Calcini.
Os canais para aquisição da publicação são livrarias jurídicas físicas, além dos sites da Amazon e da editora Thoth (https://editorathoth.com.br/produto/tributacao-no-agronegocio-algumas-reflexoes/725).
Outros lançamentos – Além da sessão de autógrafos e de palestra que apresentará no dia 27 (sexta-feira), Fabio Pallaretti Calcini participará de outros lançamentos literários durante a 8ª Jornada da ABAT. Ele é autor de um dos artigos que compõem a obra Temas de Direito Tributário. O livro é uma homenagem ao ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria e reúne estudos diversos de juristas, autoridades, advogados e acadêmicos em torno da aplicação e sistematização do Direito Tributário pelas Cortes Superiores no Brasil. Em outra obra, PLR – Novas e Antigas Controvérsias, Calcini escreve o prefácio junto a Halley Henares, coordenador científico da jornada.
Sobre o advogado Fabio Calcini – O advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é autor de outros livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito. É doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades.
Serviço
Lançamento do livro Tributação no Agronegócio: Algumas reflexões em São Paulo
Quando: 26 de outubro (quinta-feira)
Horário: 18h30
Local: 8ª Jornada da ABAT (Rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo)
