Hermenêutica jurídica foi o tema da aula do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, nesta semana, para os juízes-alunos da turma do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). A aula foi ministrada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e teve como objetivo aproximar os juízes substitutos a situações teóricas referentes à interpretação da lei.O professor explicou que a hermenêutica é a ciência da interpretação. “No mundo das ideias de Platão, nas questões de hermenêutica, nós temos esse mundo sensível, mas temos também o mundo das ideias, temos a metafísica (apesar de o conceito de metafísica surgir com Aristóteles). Platão desenha esse pensamento em que certos fundamentos da existência não estão no mundo real, palpável e sensível em que estamos inseridos. Dentro desses fundamentos, necessariamente, precisamos da metafísica, de um olhar transcendente, para buscarmos fundamentos. Não só de existência como de qualquer ciência. Dentre elas até os fundamentos normativos.”
Ao falar sobre Justiça, o magistrado explicou que esse conceito não pode ser encarado simplesmente como dar a cada um o que é seu. “Nesse caso, estaríamos limitados a dar ao rico o que é riqueza e ao pobre o que é pobreza. O ser humano é uma unidade complexa e ele tem direito a essa complexidade. Isso tem que ser respeitado. O que não deve ser respeitado, são vocês, dentro dessa unidade complexa, no escondidinho da consciência, no momento mais sublime do magistrado, que é a produção da sentença, levar para ela os seus preconceitos, as suas ideologias, o que acham certo e errado sob o ponto de vista subjetivo, isso não pode!”
Ele ressaltou ainda que é necessário que os magistrados substitutos se lembrem sempre que é necessário ter equilíbrio. “Nem muito lá e nem muito cá. É necessário agir com correção, com substância jurídica de fundamentação. É isso que interessa. (…) A interpretação jurídica é objetiva, porém a filosofia nos obriga a nos comportar de forma crítica. Pensar: onde eu estou e o que eu represento. Ela faz com que você busque o contexto e critica o tempo todo a hermenêutica tradicional.”
Por fim, o magistrado recomendou aos juízes que nunca parem de estudar e que leiam sempre sobre ética, literatura e direito, argumentação filosófica e dialética, dentre outros assuntos. Também aproveitou para citar grandes nomes do direito que, segundo ele, são apaixonantes. “Estudem muito e depois, exerçam a visão crítica para formatar seu pensamento e para que possam, realmente, seguir um caminho coerente. A magistratura é linda!”
O Cofi é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância. As aulas começaram no dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, contabilizando 540 horas/aulas.
#Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto colorida e horizontal. Homem está em pé em frente ao uma lousa branca. Ele usa camiseta preta e calça jeans, tem cabelos pretos, usa óculos e fala ao microfone. Em frente à eles pessoas sentadas em cadeiras assistem à apresentação.
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Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
