O sociólogo Howard Becker, um dos maiores estudiosos da área, diz que “o abuso do cárcere é determinante para a reincidência, sendo a prisionização um dos seus efeitos mais nefastos, pois ‘destreina’ o apenado ao convívio em liberdade, agravando sua exclusão”. Para evitar isto, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), promove nas 59 unidades penitenciárias do estado uma série de ações que visam a reintegração social do recuperando, como é o caso do projeto “Diminuindo Riscos Para Somar Vidas”, executado no Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG).
O evento, que contou com uma palestra motivacional, atingiu os 342 recuperandos da unidade.
Realizado durante o ano inteiro, o projeto objetiva promover a Redução de Danos, ofertando aos recuperandos uma série de recursos para que este retorne ao convívio social, como oficinas informativas e vivenciais de prevenção e promoção de agravos à saúde e sociais, a sua maioria ligados a comportamentos de risco.
Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, o Sistema Penitenciário Brasileiro adota a progressividade da execução da pena, observada no Código Penal de 1940. “A progressão é dada de acordo com critérios objetivos e subjetivos, fazendo com que o condenado inicie o cumprimento de sua pena em determinado regramento penitenciário, progredindo, do mais rigoroso ao mais brando – regime fechado, semi-aberto e aberto”.
O estado acredita que o processo de ressocialização é o meio mais eficaz de devolver o recuperando à sociedade reintegrado, por isso promove diversas parcerias com o Poder Judiciário, órgãos do Sistema S, como Senai e Senac; prefeituras e empresas privadas, visando capacita-los profissionalmente, além de dar continuidade aos estudos por meio da Escola Estadual Nova Chance, administrada pela Secretaria de Educação (Seduc).
“Por meio da Fundação Nova Chance (Funac,) trabalhamos a reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade, além de auxiliá-los na recuperação psicossomática e na assistência familiar, por meio de ações que promovam a melhoria das condições de vida dos assistidos através da elevação social, moral, física e familiar, assim preparando e mostrando aos assistidos formas de contribuições para o desenvolvimento da sociedade”, destaca o secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Luiz Fabrício Vieira Neto.
Fonte: Governo MT – MT
