Começou nesta segunda-feira (2) e segue até terça (3/10), o 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá. O evento reúne nove mesas-redondas em torno do tema “Perspectivas Regionais”, com viés diretamente voltado às questões de tributos no setor. O evento é realizado somente no formato presencial, de 8h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro pelo endereço eletrônico: https://www.oabmt.org.br/esa/area-aluno/login?cursoid=2505 .
Entre os 11 palestrantes especialistas convidados está o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes. Calcini participa da primeira mesa do dia 3/10 (terça-feira), às 8h, e fala sobre “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”. Junto com o tributarista, estarão os advogados José Carlos Guimarães Júnior, presidente da mesa; Francisco Barreto e Everdon Schlindwein, debatedores. “Pretendemos trazer para debate e reflexões temas polêmicos em matéria tributária, envolvendo o setor do agronegócio, desde o produtor rural e as atuais fiscalizações como também para as pessoas jurídicas problemáticas voltadas ao PIS/COFINS, FUNRURAL, entre outros tributos”, comenta Fabio Calcini.
O congresso é aberto a advogados, estudantes e estudantes estagiários, servidores públicos, magistrados, promotores, procuradores e público interessado em geral.
O evento é realizado de forma conjunta pela Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT, Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), e Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat).
SERVIÇO: 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso
Data e local: 02 e 03 de outubro | Teatro da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá
Inscrições: até 02 de outubro – mais informações pelo site
https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2505/i-congresso-de-direito-tributario-do-estado-de-mato-grosso
Programação
Dia 02/10 (segunda-feira)
08h30 – Cerimônia de abertura
09h – Mesa redonda “Temas 881 e 885 DO STF”
Presidente de mesa: Pedro Francisco da Silva
Palestrante: Fernanda Donnabella Camano
Debatedor: Ramon Fafunges Botelho
10h15 – Mesa redonda “A relevância do recurso especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária”
Presidente de mesa: Márcio Vidal
Palestrantes: Paulo César Conrado e Mantovani Colares
Debatedor: Dejango Campos
14h – Mesa redonda “Transação e arbitragem em matéria tributária”
Presidente de mesa: Mário Kono
Palestrante: Tathiane dos Santos Piscitelli
Debatedores: Yuri Nadaf e Lilian Costa
15h – MESA REDONDA “Fethab”
Presidente de mesa: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Palestrantes: Leonardo Loubet e Evandro Bortolotto
Debatedora: Daniele Fukui
16h15 – Mesa redonda “Reforma tributária parte 1”
Presidente de mesa: Daniele Cavallari
Palestrante: Bernard Appy
Debatedor: Rogério Gallo
Dia 03/10 (terça-feira)
08h30 – Mesa redonda “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”
Presidente de mesa: José Carlos Guimarães Junior
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini
Debatedores: Francisco Barreto e Everdon Schlindwein
09h45 – Mesa redonda “ICMS e substituição tributária”
Presidente de mesa: Ítallo Leite
Palestrante: José Clóvis Cabrera
Debatedor: Jenz Prochnow
14h – Mesa redonda “Processo administrativo tributário”
Presidente de mesa: Anne Karine Hugney
Palestrantes: Rodrigo Dalla e Camila Vergueiro
Debatedora: Maria Célia Pereira
15h – Mesa redonda “Reforma tributária parte 2”
Presidente de mesa: Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
Palestrante: Lina Santin
Debatedores: Jorenice Ribeiro e Fábio Pimenta
15h – encerramento
