Os impactos gerados em crianças e adolescentes que sofrem abuso e violência sexual podem perpetuar por todo a vida e até mesmo ceifar vidas. O alerta é de profissionais que lidam com o tema diariamente. Neste 18 maio, “Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, reforça a campanha “Não é brincadeira, é crime!”, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Secretária de Estado de Educação (Seduc-MT).“O abuso sexual infantil é uma triste realidade nacional. É a forma mais grave violação dos direitos das crianças e adolescentes deixa impactos graves na saúde física e mental das vítimas, com marcas no seu desenvolvimento e danos que podem persistir por toda a vida”, analisa a juíza da vara Especializada da Infância e Juventude e Violência Doméstica da Comarca de São José do Rio Claro, Cristiane Trombini Puía Baggio.
A magistrada explica que a violação de direitos de crianças e adolescentes não se restringe a uma determinada classe social ou ambiente “O abuso sexual ocorre em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais. Na vítima esse crime gera medo, insegurança, vergonha, culpa, problemas de relacionamentos futuros e em alguns casos é capaz inclusive de provocar o suicídio. Pode acontecer em ambientes conhecidos e desconhecidos, familiares e até mesmo virtual, e qualquer que seja esse meio a consequência é real”, reforça. A psicóloga especializada em depoimento especial do Fórum de Cuiabá, Sandra Regina da Costa, lembra de casos de crianças que chegam com sinais de autoflagelo “Elas acham que não são merecedoras de respeito, elas pensam em se matar, porque é muito pesada este tipo de violência contra criança”, analisa.
Sandra aponta que os reflexos desse tipo de violência podem ser divididos em curto e longo prazo. “A curto prazo, as crianças vítimas podem apresentar pesadelos, problemas com o sono, choro sem motivos aparente, alterações alimentares, como comer muito ou parar de comer, isolamento social”, cita. “A criança também pode apresentar um medo generalizado, agressividade ou dificuldade de aprendizagem”, completa Sandra. “Já na adolescência, pode desenvolver alguma depressão, rejeitar o próprio corpo, e problemas nas relações afetivas. A partir daí a gente começa a falar dos sintomas a longo prazo, caso não tenha tratamento apropriado, saindo da adolescência para a fase mais adulta, a pessoa sente-se suja, com dificuldades nas suas relações íntimas, e uma vez que sentiu que não era amada quando pequena, inconscientemente, desenvolve dificuldade em lidar com crianças, pode rejeitar o filho, ser violenta com ele ou se tornar super protetora. A vítima de abuso pode ainda sofrer de baixa autoestima, depressão e problemas hipocondríacos”, exemplifica a psicóloga.
As profissionais que atuam na Rede de proteção às crianças e aos adolescentes afirmam que a campanha “Não é brincadeira, é crime!” serve para alertar sobre o problema, divulgar as formas de denúncias e o mais importante, prevenir os casos.
A psicóloga lembra que toda a sociedade pode intervir e denunciar uma suspeita, mas para isso é precisa ficar atenta aos sinais que as vítimas demostram, principalmente as crianças. “A perda do controle dos esfíncteres é um sintoma muito comum em vítimas de violência sexual, o adulto precisa se atentar para este tipo de sintoma. Muitas vezes perguntando a criança não vai falar, ela está com medo, pode sofrer ameaças, o ideal é observar o dia a dia dela, com quem a criança anda, se visita a família, amigos, vizinhos, quem são as pessoas que estão dentro de casa”, aconselha Sandra.
“A Constituição Federal garante a este público todos os direitos fundamentais inerentes da pessoa humana. Sendo o dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público, com absoluta prioridade, garantir a efetivação desses direitos e prevenir a ocorrência de ameaças ou violação”, pontua Cristiane Baggio. “O Judiciário visa prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes com campanhas, projetos e realização de webinários que informem a população, a sociedade escolar e as famílias sobre a importância da denúncia, da fiscalização, da observação, da conscientização e dos cuidados necessários com esta faixa etária. Além disso, o Poder judiciário é adepto a ações como o Marco Legal da Primeira Infância, projeto nacional que visa a proteção das crianças de zero a seis anos,”, avalia a magistrada.
“Naqueles casos que já houve a violação de direitos, o Judiciário realiza ações afim de minimizar os efeitos e revitimização daquelas crianças e adolescentes que necessitam, por meio de adoção medidas de proteção, acolhimento, acompanhamento individualizado e integrado da Rede de Proteção local e por meio da efetivação do depoimento especial, em salas apropriadas, profissionais do juízo e equipes preparadas para assegurar a participação e escuta da crianças e adolescentes de forma a garantir a aplicação dos seus direitos”, assevera. “Proteger crianças e adolescentes é um dever de todos”, reforça a juíza.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
