O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para amanhã (19) a votação da Medida Provisória (MP 1031/21) que autoriza a privatização da Eletrobras. O texto original apresenta um conjunto de ações para proporcionar a redução das tarifas, por meio da destinação de recursos da descotização de usinas da Eletrobras para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Nesta terça-feira (18), o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou parecer preliminar sobre as regras para privatização da estatal.
Acordo com Senado
Lira defendeu um amplo debate sobre a proposta, mas lembrou que foi feito um acordo com o Senado para análise das medidas provisórias.
“Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores com um prazo de 30 dias”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.
Mais cedo, Lira também disse que os temas pautados no Plenário estão em sintonia com a vontade majoritária dos deputados. Segundo ele, “os temas tramitam de acordo com a vontade da maioria da Casa”.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra
