Cerca de 90% da população mundial apresenta algum tipo de preconceito em relação à mulher. O índice, apresentado em um relatório elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi citado nesta quarta-feira (16), pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, na abertura do seminário “Rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher & Educação como caminho indispensável para prevenção”. O evento, realizado em Cuiabá, faz parte da programação desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso alusiva ao movimento “Agosto Lilás”.
O promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro da Sociedade, na solenidade. Ambos estão em reunião institucional no município de Barra do Garças e não puderam participar das discussões.
O coordenador dos CAOs chamou a atenção sobre a nova visão do Direito e destacou a necessidade de estruturação dos instrumentos processuais para enfrentamento à violência de gênero. Ressaltou que “a maioria daqueles que compõe o sistema de justiça sequer sabem da existência de um protocolo para julgamento na perspectiva de gênero”, afirmou.
Além de trazer considerações teóricas sobre a questão da igualdade, o protocolo apresenta um guia “para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função jurisdicional se dê de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos”, diz um trecho da apresentação da publicação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agosto Lilás – Na abertura do evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos, enfatizou que o mês de agosto foi destinado, por meio do movimento Agosto Lilás, para a reflexão e planejamento das ações para enfrentamento à violência de gênero.
“Como em uma data de aniversário, é um mês que temos para refletir sobre o que temos feito e o que precisamos fazer para conseguirmos combater a violência doméstica. É um momento para refletirmos sobre o que podemos fazer para assegurar que a vítima seja fortalecida psicologicamente, fisicamente, no seio de sua família, na rede de apoio e também financeiramente”, observou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
