O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) irá atuar para que as empresas dos estados do Sul, Sudeste e Nordeste que compram madeira façam a homologação dos seus pátios de forma mais célere, aderindo assim ao Sistema DOF+ Rastreabilidade, uma nova plataforma que assegura a procedência dos produtos de base florestal comercializados no Brasil. O compromisso foi firmado nesta semana, durante uma reunião com o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), realizada em Brasília.
O DOF+ Rastreabilidade é a plataforma que assegura a procedência dos produtos madeireiros florestais brutos e processados, por meio do rastreio feito desde o manejo até a comercialização com o consumidor final. Uma das etapas da migração para o novo sistema é justamente a homologação dos pátios das varejistas, que compram as madeiras de estados da Amazônia e as vendem aos consumidores finais.
“Este procedimento é feito pelas secretarias do Meio Ambiente dos estados onde elas estão localizadas. Ocorre que as pastas estão com certa dificuldade por falta de procedimento. Então isso tem feito com que as empresas fiquem 60, até 90 dias, sem condições de comprar matéria-prima”, explica o presidente do FNBF, Frank Rogiéri de Souza Almeida. O novo sistema já está implementado nos estados da Amazônia, como Mato Grosso, que alcançou 100% da migração para a plataforma.
A demora na homologação dos pátios cria dois problemas. O primeiro, para as madeireiras, que ficam impossibilitadas de vender para as varejistas, já que elas não possuem pátios liberados para armazenar os produtos, e o segundo para os próprios comércios, que, diante da ausência de matéria-prima, acabam substituindo a madeira legalizada e sustentável, por outros produtos que não atendem a estas especificidades.
Frank pontua que a iniciativa de aumentar a agilidade na homologação dos pátios tem o apoio do Ibama e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e que isto vai ajudar na criação de uma espécie de mutirão para o recadastramento das empresas. “O DOF+ Rastreabilidade é um sistema que traz confiança, transparência e rastreabilidade, da floresta ao consumidor final. Isso inibe os ilícitos ambientais, dá confiança no nosso produto e nós é preciso que haja um incentivo para que todo o comércio brasileiro passe para esta plataforma”.
