A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva participa da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, realizada nesta sexta-feira (04) e sábado (05 de agosto), na sede do Tribunal de Justiça do Pará, na capital de Belém do Pará, para debater o papel e a atuação da Justiça Brasileira para proteção e defesa da Amazônia Legal. O evento reúne autoridades do Poder Judiciário Brasileiro, organizações internacionais, representantes de Cortes superiores de diversos países, e membros do Executivo federal, como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber realizou o discurso de boas-vindas aos participantes do encontro. Na sequência, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenou o debate “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, com a participação do professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão.
Programação – No sábado, às 9h, o conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidirá a conferência “Panorama Internacional da Proteção das Florestas, que terá como expositores dois representantes do Ministério das Relações Exteriores: o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador André Aranha Corrêa do Lago; e a diretora do Departamento de Meio Ambiente, ministra Maria Angêlica Ikeda.
Às 10h, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto comandará o painel “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, com a participação dos juízes Mara Elisa Andrade (TRF1), Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho (TJPA).
O debate “Desafios e perspectivas para a implementação da legislação florestal pelo Poder Executivo e Judiciário: uso de imagens de satélite, tecnologia e inteligência artificial”, prevista na programação da cúpula para as 11h30 do sábado, terá como presidente o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior.
Os expositores serão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o procurador da República e um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege, Daniel Azeredo; e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
No período da tarde, a agenda da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas conta ainda com outros três debates e uma conferência. Às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará exposições sobre o tema “Propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental pelos presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia”.
Às 16h, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidirá as exposições de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas a respeito do Panorama da proteção judicial da floresta em outros países da Pan-Amazônia.
A Conferência de encerramento ‘Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas’ terá início às 17h15, e será presidida pela ministra Maria Thereza, com apresentação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Às 18h, a presidente do CNJ, Rosa Weber comandará exposições dos presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia em um “Diálogo sobre os próximos passos” e, na sequência, fará o encerramento do evento.
Naiara Martins (Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA)
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