O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher-MT), realiza o curso de capacitação, na modalidade presencial, “Violência psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção”. O evento será realizado no dia 25 de agosto, das 9h às 17h30, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá.
A ação integra a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher que surgiu para divulgar a Lei Maria da Penha, e também a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, onde são concentrados esforços para agilizar o andamento de processos relacionados ao tema, numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais.
O curso é destinado a magistrados, promotores, médicos, delegados, assessores jurídicos, advogados, equipe multidisciplinar, membros que compõem as redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar de Mato Grosso, entre outros.
As inscrições para magistrados e magistradas de comarcas do interior podem ser realizadas até o dia 14 de agosto. Para os demais participantes, as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de agosto. As vagas são limitadas.
O evento é realizado em alusão ao mês em que foi promulgada a Lei Maria da Penha, que completa 17 anos em 2023. O é rever questões relacionadas ao campo do psicológico da vítima de violência doméstica, com a finalidade de ampliar conhecimento e discussão do tema, visto que o Brasil está nos índices de países com maior número de violência contra mulheres.
Serão realizadas três palestras com duração de uma hora e meia, com 30 minutos para debates.
A coordenadora do curso e membro da Cemulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, juíza da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, convida os interessados no assunto a participarem.
“É com imensa alegria que convido juízes, promotores de Justiça, delegados, peritos médicos e operadores do direito, para se inscreverem no curso. É uma oportunidade única em nossa capital de, juntamente com profissionais renomados e atuantes na área, discutirmos e compreendermos melhor os diversos vieses da violência psicológica, possibilitando identificar, enquadrar como crime e responsabilizar os autores desse tipo de violência.”
O evento tem o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e visa também, desenvolver uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher-MT dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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