O grupo de trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que vai analisar os desafios da oncologia no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (19), às 16 horas, para definir o roteiro de trabalho.
Proposto pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), o grupo prentede promover debates sobre: prevenção, diagnóstico, tratamento, desafios durante e pós Covid-19, terapias avançadas em oncologia, aspectos sociais dos pacientes oncológicos e modelos de financiamento para o tratamento do câncer.
O colegiado também deve fiscalizar a gestão do uso de recursos públicos e o cumprimento dos prazos legais para o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde. A Lei 12.732/12, por exemplo, fixa prazo de 60 dias para que o paciente diagnosticado com câncer se submeta ao primeiro tratamento no SUS; já a Lei 13.896/19 determina que os exames no caso de suspeita de câncer devem ser realizados em no máximo 30 dias.
O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Dr. Frederico, tem a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) como relatora e outros nove integrantes.
Da Redação – ND
