Buscando a qualificação da administração pública e o avanço na prestação de serviços à população, Tribunal de Contas de Mato Grosso e Tribunal de Justiça de Mato Grosso se uniram para lançar o projeto Tribunais em Ação. A primeira edição do encontro acontecerá em Rondonópolis (240 km de Cuiabá), onde representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios da região sul do estado vão se reunir nos dias 15 e 16 de agosto.
A proposta inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.
É o que explica o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, ao destacar a visão de sua gestão, que tem como foco a aproximação e a orientação como estratégia para garantir mais a eficiência na gestão pública.
“Nós já qualificamos o controle externo e nos tornamos referência nacional. Agora o foco é a qualidade da gestão pública municipal, por isso, nossa missão é auxiliar o gestor na execução de políticas eficientes, que atendam o cidadão na ponta.”
Esta não é a primeira vez que Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça unem esforços pelo desenvolvimento do Estado. Além de acordos educacionais, iniciativas conjuntas já asseguraram, por exemplo, a adimplência de entes públicos em regime de precatórios.
Para Novelli, quem ganha com a parceria institucional é o cidadão. “Vejo com muitos bons olhos as organizações do setor público somarem esforços para a concretização das políticas públicas, por isso somos muito gratos à magistratura”, disse.
A importância da cooperação também foi destacada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino.
“Também fazia parte do nosso planejamento, apresentar nossos projetos e fazer uma grande aproximação com os municípios. Então, decidimos juntar as duas pretensões e fazer esse movimento mais intenso e mais extenso”, afirmou.
Graças ao seu formato itinerante, o ‘Tribunais em Ação’ vai ampliar a interlocução da Corte de Contas e do Poder Judiciário com os municípios, o que deve resultar em melhoria na qualidade de vida de quase 600 mil pessoas que vivem na região.
Coordenador da ação, o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, pontua que esta é uma forma de democratizar o acesso à informação e à Justiça. “A expectativa é de aprimoramento de resultados a partir das soluções que apresentaremos.”
Além de Rondonópolis, escolhida como cidade polo, o ‘Tribunais em Ação’ terá participantes de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
Assessoria TCE-MT
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